Os pagamentos das empresas da construção civil que prestam serviço ao Governo do Estado voltarão ao seu ritmo normal. A medida foi anunciada pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, do Planejamento, Walter Pinheiro, e de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, durante reunião, nesta quinta-feira (30), na sede da Fazenda Estadual, no Centro Administrativo, com a participação de empresários do setor. Os recursos para quitação dos débitos são oriundos da liberação da primeira parte do empréstimo tomado pelo Governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 209 milhões, referente ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis).
De acordo com o secretário da Fazenda, alguns pagamentos já foram efetuados desde quarta-feira passada (29). Primeiro, serão quitados os que ficaram em Restos a Pagar, depois, as faturas pendentes do exercício de 2009 e na sequência, as de Despesas de Exercícios Anteriores. “Além da crise econômica, que causou a queda na arrecadação, esse empréstimo do BID, voltado especificamente para investimentos, chegou com mais de um ano de atraso, por isso esses pagamentos acabaram acumulando. Vale ressaltar que do início de 2007 até outubro de 2008, os pagamentos de todos os fornecedores do Governo do Estado da Bahia foram feitos rigorosamente em dia”, explicou.
O secretário disse ainda que, à medida em que os recursos da operação de crédito forem sendo investidos, o Governo poderá, a partir de novembro, solicitar o recebimento da segunda parte do empréstimo. O secretário de Desenvovlvimento Urbano fez questão de destacar que, com a entrada dos recursos e com a recuperação da economia, há segurança orçamentária e financeira para os empresários participarem das licitações. “O Governo vai cortar despesas e priorizar os investimentos, por isso, os empresários devem ficar atentos e preparados para as licitações que estão por vir”, afirmou.
Empresários prontos para novas licitações
Para o empresário Rogério Souza, que participou da reunião, o encontro foi bastante tranqüilizador. “Essa conversa nos deixou mais tranqüilos, após esse período de expectativa. Os secretários foram esclarecedores e com dinheiro no caixa é melhor de se conversar. Retomaremos as obras e nos prepararemos para as licitações que estão por vir”, disse.
Os secretários do Planejamento e da Fazenda irão se reunir com o secretário de Infraestrutura, Batista Neves, para tratar dos pagamentos do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), e da mesma forma serão quitados os débitos dos fornecedores da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia ligada à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM).
“Com essa verba poderemos não só promover um nível de gestão dos pagamentos atrasados como também garantir recursos para tocar as obras até o seu final”, falou o secretário do Planejamento.
Participaram também da reunião, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, e o diretor-geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), Luis Alberto Carneiro.