Inauguração de Sistemas de Abastecimento de Água em Sapeaçu

LOCAL: Município de Sapeaçu, no território de identidade do Recôncavo, a 156 quilômetros de Salvador.

DATA: 30.07.09 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h





O QUE É: Inauguração de quatro sistemas simplificados de abastecimento de água, da Escola Anativo do Sacramento e de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF). Na oportunidade, será anunciada a construção de mais dois sistemas na zona rural, a entrega de 140 casas e da reforma na Escola Jonival Lucas e a ampliação do sistema que abastece a sede do município.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



1. INAUGURAÇÕES



Sistemas: Beneficiarão cerca de três mil habitantes da zona rural do município, nas localidades de Janico, Jenipapo, Laranjeira e Murici. Nesta última, o sistema contará com água tratada por meio de um dessalinizador, tecnologia alternativa utilizada para tornar potável a água salobra encontrada em solo do semiárido baiano. O investimento total foi de R$ 235 mil



Escola: Localizada no distrito de Murici, ofertará 720 vagas de ensino médio. São 1.139,17 m² de área construída, num investimento de R$ 701.807,88, além dos recursos destinados a aquisição do mobiliário e equipamentos, mais R$ 55.130,30. A unidade conta com seis salas de aula; laboratórios de ciências e informática; salas de leitura, vídeo e recursos didáticos; almoxarifado; bateria de sanitários; espaço para recreação coberto; cantina e uma área do setor administrativo, composta de diretoria, vice-diretoria, secretaria e salas de coordenação pedagógica e professores.



PSF: Com a construção da unidade, localizada no distrito de Murici, a comunidade e os profissionais contarão com instalações adequadas para o atendimento, antes realizado numa unidade sem condições apropriadas para o desempenho das tarefas essenciais a execução dos serviços de saúde. O Estado investiu recursos da ordem de R$ R$ 105.375,57 na intervenção, além da contrapartida da prefeitura de 11.708,40. A estrutura da unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.



Saúde da Família: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando a construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.



Atenção Básica: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos.



2. ANÚNCIOS:



Construção de sistemas: Atenderão as localidades de Brito e Cedro, beneficiando uma população de 500 habitantes. Nesses locais também serão implantados aparelhos dessalinizadores para o tratamento da água. O investimento total será de R$ 120 mil.



Escola: Possui 613 alunos matriculados. O investimento do Estado na reforma, prevista para acabar ainda neste semestre, é de R$ 293.269,67.



Casas: Situadas no Parque Frei Urbano, são frutos da parceria entre o Governo do Estado, que destinou o valor de R$ 210 mil, e a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518), que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria, nesse caso, um total de R$ 980 mil. As casas seguem um padrão, compreendendo dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. A obra está com cerca de 62% dos serviços executados. O investimento total é de R$ 1,19 milhão e beneficia 140 famílias. A entrega dessas casas é mais uma ação do Programa Dias Melhores, que já entregou na Bahia 13 mil habitações de qualidade e está construindo mais de 40 mil em diversos territórios do estado, além de outras 18 mil que estão em fase de contratação.



Ampliação de sistema: A sede de Sapeaçu é abastecida pelo sistema integrado da zona fumageira, que atende ainda Cruz das Almas, Muritiba, Governador Mangabeira, São Félix, Conceição do Almeida e Cachoeira. A ampliação, orçada em aproximadamente R$ 15,8 milhões, está inclusa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento na Bahia e devem ser licitadas ainda este ano. O serviço atualmente beneficia mais de 9.300 habitantes do município, mas apresenta déficit na oferta de água, principalmente nos períodos de alta estação, dado o aumento da demanda ao longo dos últimos anos.



ÁGUA PARA TODOS: Programa estadual que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.



SAPEAÇU: Com população estimada de 17.041 habitantes e extensão territorial de 126 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (laranja e limão) e a pecuária (aves e bovinos).