Com o objetivo de intensificar a mobilização popular e estimular o envolvimento da comunidade local no processo de renovação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) Verde e Jacaré, Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe, diretores e coordenadores do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) estão percorrendo vários municípios do interior da Bahia. O roteiro faz parte do cronograma da série de encontros regionais previstos para acontecer entre os dias 07 e 22 de julho, em 15 cidades envolvidas pelos três Comitês.
Esses encontros são a oportunidade de esclarecer as questões relacionadas ao papel, importância e funcionamento de um Comitê de Bacia Hidrográfica, bem como orientar a sociedade sobre os procedimentos e requisitos necessários para que os representantes da sociedade civil, dos usuários da água e do poder público participem do processo eleitoral que resultará na primeira renovação de membros dos Comitês do Verde e Jacaré; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe. O Ingá, como órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos na Bahia, tem buscado, através de reuniões, visitas e dinâmicas conduzidas por mobilizadores locais, reforçar a divulgação dos Encontros.
Para a Coordenadora de Gestão Participativa (Cogep/Ingá), Milene Oberlaender, “estimular a constituição e renovação de Comitês de Bacia é uma forma de promover a gestão descentralizada e participativa das águas, em conjunto com todos os segmentos interessados em discutir as questões que afetam as bacias”, ressalta.
O que é um comitê?
O comitê é a instância que discute todos os problemas que atingem os rios, as nascentes, lagoas, os poços, as águas que abastecem as casas, enfim, tudo que diz respeito às águas em uma bacia hidrográfica. É importante porque pode ajudar, junto com o Conerh, a buscar soluções para esses problemas, para garantir que a água seja usada de modo responsável pelas pessoas no presente para que não falte no futuro.
Quem participa da renovação
Participam da renovação dos CBHs, representantes da Sociedade Civil (Ongs, associações, sindicatos, federações, instituições de ensino e de pesquisa, povos e comunidades tradicionais); poder público municipal e representantes dos usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca). Já os poderes públicos estadual e federal têm assento garantido nos Comitês, assim como os povos indígenas ( nos Comitês que abrangem territórios indígenas).
O que um comitê faz?
• Participa das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado;
• Acompanha a elaboração, aprova e implementa o Plano de Bacia Hidrográfica (que dispõe sobre o que pode e o que não pode ser feito nos rios);
• Media os conflitos pelo uso da água na Bacia;
• Encaminha propostas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) como: criação de agências de bacias, sugestões de valores a serem cobrados pelos uso recursos hídricos da bacia e estabelecimento de mecanismo de cobrança.