As atividades do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, da Região Metropolitana de Salvador, realizadas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), foram discutidas, nesta quinta-feira (30), no 3º Encontro dos Técnicos da EBDA.
Resultado de um convênio celebrado entre a empresa e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o programa visa contribuir com o desenvolvimento social a partir da integração das atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares.
Os participantes avaliaram e discutiram o mapeamento de iniciativas, com agricultura urbana e periurbana, elaboradas pela equipe técnica dos escritórios locais da EBDA de Mata de São João, São Sebastião do Passé, Santo Amaro, Nazaré, da sede e da central de laboratório da empresa. As iniciativas mapeadas serão analisadas com objetivo de selecionar as que apresentarem potencial para o apoio do programa.
“O convênio celebrado com o MDS constitui-se num passo importante para a construção da política pública de agricultura urbana e periurbana no estado, envolvendo o poder federal, estadual e municipal, além da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais, organizações não governamentais, universidades, e agricultores urbanos familiares organizados ou não”, explica o coordenador do projeto, Carlos Armando.
Esses municípios estão passando por um Diagnóstico Participativo, elaborado pelos técnicos da empresa, que vai mostrar a realidade de cada região, com relação ao públicoalvo do programa, abrangendo os principais problemas, potenciais, demandas e oportunidades.
Oportunidades
Focado nos segmentos mais carentes e nas populações mais vulneráveis - a exemplo de jovens em situação de risco social, idosos, mulheres, portadores de deficiências e os remanescentes de quilombos - o programa é um instrumento de distribuição de oportunidades e, por meio da agricultura urbana e periurbana, será possível melhorar o nível nutricional da população e reduzir a pobreza com geração de ocupação e renda.
No primeiro ano de execução, o programa beneficiará cinco municípios da RMS, por intermédio de duas comunidades selecionadas a partir do Diagnóstico Participativo de cada município, onde serão instaladas as Unidades Produtivas Comunitárias (UPC). Com o diagnóstico, pretende-se selecionar dez comunidades para dar início à implementação das UPC’s.
O programa faz parte de uma política ampla que envolve a segurança alimentar e nutricional, liderada nacionalmente, pelo MDS. Sua finalidade, sobretudo, é melhorar o nível de nutrição das famílias beneficiárias do programa e, dentro do possível, gerar excedentes que possibilitem a melhoria da renda familiar.
RMS
A região metropolitana possui aproximadamente 906 habitantes por quilômetro quadrado e compreende os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Dias D’Ávila. A região é considerada um ponto comercial estratégico, pois grande parte desse território, exceto Dias D’Ávila, é banhado pelo Oceano Atlântico.
A EBDA já assiste a maioria desses municípios por intermédio das Gerências Regionais de Alagoinhas, Cruz das Almas e Feira de Santana, e Escritórios Locais de Mata de São João, Nazaré, São Sebastião do Passé e Santo Amaro. A elaboração do projeto ainda contou com a parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), da Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), e prefeitura municipal.