Os Agentes Comunitários de Saúde dos 24 municípios que compõem a 13ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), em Jequié, receberão nesta segunda-feira (24) os seus kits de trabalho. A cerimônia de entrega, que será conduzida pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, começa às 15h30 no auditório do Palácio das Artes, em Jequié.
Na terça-feira (25), será a vez dos agentes dos oito municípios localizados na região da 6ª Dires, com sede em Ilhéus. Solla também fará a entrega simbólica, no auditório da Justiça Federal.
A Sesab investiu mais de R$ 1 milhão para a distribuição dos kits, que é composto por boné, três camisas e mochila. Eles serão entregues aos mais de 24 mil agentes que atuam no estado. Esses profissionais fazem cobertura de aproximadamente 80% da população baiana.
"Além de garantir uma uniformidade dos agentes comunitários, os kits vão permitir que a população os reconheça como uma categoria de profissionais de saúde", afirmou o coordenador da Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelmann.
Os agentes são profissionais, cuja regulamentação federal definiu a atuação exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal característica representa uma importante demonstração de quanto são fundamentais para garantia do direito à saúde. “O agente é o elo entre a comunidade e as unidades de saúde da família, garantindo o acompanhamento da população no âmbito da saúde", enfatizou Heinzelmann.
Seleção para mais agentes
Com o intuito de garantir a efetivação dos direitos trabalhistas de mais Agentes Comunitários de Saúde, a Sesab apoiará mais uma seleção pública, que será realizada neste domingo (30). São 108 vagas para titular e 482 para cadastro de reserva, distribuídas em nove municípios.
As vagas serão disputadas por 6.984 candidatos de Filadélfia, Jacobina, São Félix do Coribe, Correntina, Ouriçanga, Matina, Planaltino, Ipiaú e Aurelino Leal. A Sesab dará apoio técnico e logístico aos municípios na efetivação das seleções públicas. Além do concurso, o apoio também é dado na realização do curso de formação técnica de agentes (curso introdutório).
Desde janeiro de 2007, já foram realizadas seleções públicas em 243 municípios baianos, fazendo com que mais de 24 mil agentes (em torno de 92% dos agentes da Bahia) tivessem os vínculos de trabalho desprecarizados.
A garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários como a aposentadoria, as férias remuneradas e a licença maternidade serão efetivadas com a contratação dos agentes pelas prefeituras. As próximas seleções, com o apoio da Sesab, estão previstas para os dias 4 de outubro e 8 de novembro.