Posse do Novo Secretário da Educação

LOCAL: Instituto Anísio Teixeira (IAT), Avenida Paralela, em Salvador.

DATA: 11.08.09(terça-feira)

HORARIO: 14h30





O QUE É: Posse do novo secretário da Educação, Osvaldo Barreto.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



NOMEAÇÃO: O professor Osvaldo Barreto assume o cargo de secretário, substituindo Adeum Sauer que foi titular da pasta por dois anos e sete meses.



HISTÓRICO: Osvaldo Barretoé professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde se graduou em Economia no ano de 1972. Já atuou como assessor do reitor da mesma instituição e como diretor executivo da Fundação de Apoio de Pesquisa e Extensão (Fapex). Entre outras atividades, também foi diretor da Escola de Administração e chefe do Departamento de Administração Pública Ufba. Osvaldo Barreto especializou-se em Planejamento na Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1973. Em 1994 tornou-se mestre em Administração também pela Ufba e atualmente é dourando em Cultura e Sociedade.



AÇÕES: O compromisso com a gestão de qualidade da educação, com foco no ensino-aprendizagem, é prioridade do Governo do Estado, que já tomou diversas iniciativas. Entre elas:



• TOPA: O programa tem a finalidade de reduzir a taxa de analfabetismo entre a população a partir de 15 anos de idade, principalmente na zona rural, objetivando, até o ano de 2010, a alfabetização de um milhão de pessoas. No biênio de 2007-2008, o Topa formou 171 mil alunos. A segunda turma em 2009 tem uma demanda de 404 mil alunos inscritos, sendo 214 mil ligados a entidades e movimentos sociais e 190 mil inscritos em 351 municípios do estado. Dentro do princípio da transversalidade, foi implantado um plano de assistência aos alfabetizandos com dificuldade visuais, o qual articula ações de educação e saúde, oferecendo três mil consultas por mês pelo Programa de Assistência Oftalmológica, criado em 2008. O Topa também possui intérpretes de libras (linguagem brasileira de sinais) dentre os alfabetizadores, incluindo pessoas de deficiência auditiva-visual.



• Formação de professores: No último mês de março, o governo lançou o Programa de Formação Inicial de Professores, que oferecerá até 2011 mais de 49 mil vagas nas modalidades presencial e a distância. Desse total, 42 mil serão destinadas à formação de professores das redes municipais, sendo as demais destinadas aos professores da rede estadual. O programa tem como principais objetivos cumprir as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo a qual não mais se permite professores sem nível de licenciatura, e o Plano Nacional de Educação, que determina que estes professores devem receber a formação até 2011. Esta é a primeira vez que o Estado articula políticas para acabar com o índice de mais de 70% de professores dos municípios que não têm a formação inicial. A iniciativa valoriza o profissional de educação por meio das ações de formação e qualificação, dando uma nova perspectiva ao ensino público com a atualização didático-metodológica de professores em médio prazo.



• Transporte escolar: Este ano, prefeitos dos 417 municípios baianos aderiram ao Programa Estadual do Transporte Escolar. A adesão tem prazo de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período Os valores dos repasses vão variar de acordo com a área total do município e o número de alunos matriculados no ensino médio nas escolas estaduais em área rural que utilizem transporte escolar.



• Trilha: Lançado em outubro de 2008, o programa marca o compromisso do Executivo com a educação e qualificação profissional. A iniciativa atenderá 80 mil jovens de 107 municípios baianos, até 2010, com intervenções em ensino profissionalizante e cursos técnicos que considerem o desenvolvimento econômico e social de cada território de identidade da Bahia. Os investimentos do estado da Bahia, no maior programa estadual de juventude do país, alcançarão R$ 50 milhões em 2009.



• Plano de Educação Profissional: Lançado no final de 2008, o plano prevê a construção de uma rede estadual de educação profissional, do ponto de vista físico e pedagógico; a articulação das ações públicas e privadas neste campo e, ao mesmo tempo, estabelecimento de marco regulatório, modelo de gestão e recursos destinados à área. Jovens da rede pública estadual de ensino são um dos públicos beneficiados com a iniciativa, que pretende atingir 70 mil vagas de educação profissionalizante até 2011. O Plano ainda prevê a construção de uma rede composta por oito centros estaduais, 32 centros regionais e 100 centros locais de educação profissional. Dois dos oito centros estaduais previstos já estão em funcionamento: um em Salvador e o outro em São Domingos. Em 2008, o número de unidades de ensino profissional dobrou na Bahia, chegando a 58, em 38 municípios. No início da gestão havia apenas 4.016 vagas.



• Eleição dos dirigentes escolares: A posse dos 2.154 novos diretores e vice-diretores eleitos no processo seletivo interno para dirigentes escolares da rede pública estadual de ensino foi realizada em janeiro deste ano. Os novos dirigentes foram escolhidos pelas eleições diretas e secretas realizadas em 1.001 escolas na rede, nos 417 municípios baianos. Para a realização desse pleito, o Governo do Estado investiu R$ 1,6 milhão. A medida rompe com o círculo vicioso que beneficia interesses descomprometidos com a educação pública de qualidade e materializa os princípios democráticos da atual gestão de governo, fortalecendo a participação popular nos processos educacionais.



• Fortalecimento dos Colegiados Escolares: Um decreto de 2008 instituiu a realização de processo eletivo nas unidades escolares estaduais para a seleção dos membros dos Colegiados Escolares. Participaram das eleições professores, alunos e servidores das escolas, pais ou responsáveis dos estudantes devidamente matriculados e que frequentam a escola, além de representantes da comunidade local, como associações comunitárias, sindicatos, fundações, organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público (Oscip) e instituições privadas e religiosas. O objetivo é ampliar a participação da comunidade na gestão pedagógica, financeira e administrativa das escolas, renovando a proposta de integração de pais, estudantes, servidores, professores e comunidade local.



• Monitores educativos como instrumento pedagógico: O projeto distribuirá 22 mil aparelhos de televisão 29 polegadas, adaptados para fins educacionais, dispensando o uso de computador, mas permitindo acoplagem de notebook, DVD, vídeo-cassete e pen-drive. Cada sala de aula e dos professores e bibliotecas das escolas da rede estadual contarão com equipamentos como esse até o final deste ano. As características dos aparelhos inibem o furto e o seu uso fora dos objetivos pedagógicos. A idéia surgiu da necessidade de um produto que supra a falta de equipamentos pedagógicos suficientes e atualizados na rede pública de ensino, contribuindo para a diminuição da taxa de evasão escolar e o aumento da qualidade do ensino médio no Estado.



• Informatização das matrículas: Resultou no recorde de inscrições e em uma redução de custos significativa em 2008, com 1,3 milhão de matrículas e investimento de R$ 3,4 milhões. Enquanto em 2006, as despesas foram de R$10,2 milhões. A redução de custos permitirá a aplicação de recursos em outras atividades. A experiência será ampliada para os próximos anos.