Txuhap Txihi Xohã! Em patxóhã, idioma pataxó, a expressão significa “vamos índio guerreiro!”. É o que dizem os pataxós-hãhãhãe quando convocam uns aos outros para irem à guerra. Foi com esse dizer e com pinturas no corpo, em memória à luta e resistência de seus antepassados, que o jovem índio Merong Tapurumã, 21, participou do Segundo Ciclo de Debates de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, realizado, nesta semana, em Salvador.
O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), contou com a presença de integrantes dos segmentos tradicionais, para conduzirem, coletivamente, a qualificação dos servidores do Governo do Estado, o objetivo dos debates.
Saber sobre a formação históricosocial destas populações será imprescindível para que eles possam implementar, gestar e monitorar projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, explica a coordenadora do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Sedes, Ana Placidino.
A lição da vez, deixada pelos representantes desses povos e comunidades, foi sobre as diferentes formas de luta contra a invisibilidade histórica do Estado, responsável por apartar essas populações de seus direitos durante séculos. Por isso, para além da pintura, do brado guerreiro e dos arcos e flechas, Tapurumã mostrou no evento que a resistência diária contra a invisibilidade e a discriminação exige armas cada vez mais eficientes.
“Temos hoje uma forma diferente de lutar. Se o índio não estudar, se capacitar, não tem como defender o seu povo. Por isso é que procuramos conhecer cada vez mais os nossos direitos, como conquistá-los e participar das políticas públicas”, disse Tapurumã, referindo-se a esta como a mais importante forma de luta em defesa da cultura, tradições, língua, demarcação das terras e reconhecimento de seu povo.
Segundo o pataxó hãhãhãe, em sua aldeia, ao passo em que se ensina o patxóhã, cresce o número de jovens que buscam ingressar na universidade, principalmente no curso de Direito.
Ciganos
Exemplo de quem também lançou mão dessa forma de luta foi a representante nacional dos povos ciganos, Mirian Stanescon, a primeira cigana a conquistar uma formação universitária no Brasil.
Mas para isso, ela teve de vencer as barreiras da exclusão institucional, que ainda confere ao povo cigano uma taxa de analfabetismo de 80%. “Com a construção dessa política voltada a povos e comunidades tradicionais, é a primeira vez que o povo cigano sai da invisibilidade e ganha voz”, disse, revelando que, além de não terem acesso à escola, os ciganos eram privados do direito ao registro civil. “Foram séculos de silêncio. Por isso, temos de aproveitar esse momento de nossa história para nos unirmos e lutarmos pelo direito de sermos diferentes”, convoca outros povos.
Povo de Santo
Também foi ressaltado durante o ciclo de debates que o poder público ainda acumula enorme dívida com os povos e comunidades de terreiros. “O que nós temos conseguido é por meio de muita luta e garra. As pessoas de meu tempo sabem como sofremos de humilhação. Tínhamos de esconder que éramos do Candomblé para não sermos perseguidos”, disse a Mameto kya Nkisi Zulmira França, representante do segmento, se referindo ao preconceito oficializado, que promoveu uma severa criminalização e perseguição policial nas três primeiras décadas do século XX contra os terreiros.
Segundo estudiosos da história do Povo de Santo na Bahia, essa foi uma determinação institucional declarada, de eliminar da cultura baiana qualquer marca ou manifestação de africanidade.
Sensibilização
Para que a invisibilidade e a intolerância contra os povos e comunidades tradicionais não façam mais parte da história do Governo da Bahia, segundo a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Ana Torquato, é que os Ciclos de Debate estão sendo realizados.
Ele enfatizou que é preciso orientar e sensibilizar os gestores e servidores públicos sobre os direitos desses povos exercerem suas peculiaridades. “Nada melhor que contar com eles mesmos para a construção desse reconhecimento institucional em política de Estado”.
A coordenadora Ana Placidino disse que a expectativa do programa é cumprir três eixos - o fortalecimento institucional, tanto do governo estadual como das redes de povos e comunidades tradicionais na Bahia, o acesso desses segmentos às políticas públicas e aos programas, ações e projetos do governo de forma ampla e a inclusão produtiva de, no mínimo, 75% dos povos e comunidades tradicionais.
“A gente espera que, em 2011, a Bahia esteja consoante com a legislação internacional, criando aqui no estado uma política específica de desenvolvimento social sustentável para povos e comunidades tradicionais”, disse Ana.
O evento contou com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo como tema a Inclusão, Fortalecimento e Desenvolvimento Social.
O representante do PNUD, Aldicir Scariot, destacou que este é um momento em que a Bahia protagoniza uma reparação histórica dos direitos dessas populações que foram negligenciados durante toda a história do Brasil. “Esse país é multicultural e multirracial. Todos esses segmentos peculiares têm o direito a oportunidades idênticas”.
Exposição
Para divulgar ainda mais a cultura e capacidade produtiva dos povos e comunidades tradicionais, indígenas, comunidades de quilombo, de terreiros, entre outras, foi realizada a Expo Tradicionais. Em cada estande um povo mostrou sua arte e outros produtos relacionados a sua religiosidade e tradição.