A Bahia será percorrida, neste mês de setembro, por uma grande Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil. O lançamento da mobilização será nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Salvador.
A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Para isso, também serão assinados termos de compromisso entre municípios, órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e o governo da Bahia.
O primeiro roteiro da mobilização começa no dia 27 e vai até o dia 9 de outubro, abrangendo os 18 municípios do território do semiárido Nordeste 2, onde foram identificadas cerca de 14 mil crianças em situação de trabalho - os piores índices do estado. Entre esses municípios estão Santa Brígida, Jeremoabo, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Cipó. A previsão é de que, até 2010, todos os municípios do estado sejam cobertos pela caravana.
A iniciativa é uma parceria entre o Governo da Bahia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), MPE, Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e entidades.
Índices altos
A Bahia responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o País e a 45% dos casos registrados na Região Nordeste, de acordo com a OIT. Isso significa que em torno de 500 mil delas estão submetidas à exploração do trabalho, apartadas dos seus direitos. Ainda de acordo com a OIT, o perfil do trabalho infantil no Brasil vem modificando.
Os casos vêm crescendo cada vez mais nos centros urbanos, principalmente em empregos informais, como o trabalho infantil doméstico, nas ruas ou ainda no esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e o tráfico de drogas. No entanto, os indicadores continuam significativos no campo.
Cuidados
O primeiro passo quando se toma conhecimento sobre a exploração do trabalho infantil é o de procurar o Conselho Tutelar. Caso o órgão não exista no município, é preciso recorrer a uma Superintendência Regional do Trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho, que deverão agir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).