O 7º Colóquio Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos será realizado pelo Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (Cedhap), em parceria com o Conselho Penitenciário da Bahia, nesta sexta-feira (25), das 14h às 17h, no auditório Pedro Milton de Brito, localizado na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com os profissionais do Cedhap pelos telefones: (71) 3117-6911 / 6912 ou dos e-mails cedhap@sjcdh.ba.gov.br ou jobrasil@sjcdh.ba.gov.br.
Com o tema Inovações da Legislação Penal e dos Direitos Humanos: Alterações do Código Penal, durante o colóquio serão apresentadas e discutidas a legislação penal brasileira e os direitos humanos relacionados aos procedimentos adotados no tratamento dos internos do sistema prisional e seus familiares, a exemplo de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro.
O público alvo são estudantes de direito, servidores da secretaria, agentes penitenciários e a comunidade interessada. O colóquio terá como palestrantes o professor de Direito Penal da Faculdade Jorge Amado, Lourival Castro Vieira Neto, e o professor da Associação Educacional Unyahna e advogado criminal, Ruivaldo Macedo Costa, ambos membros do Conselho Penitenciário da Bahia.