As ações preparatórias ao acolhimento da caravana estadual para erradicação do trabalho infantil, que vai percorrer 18 municípios do Território Semiárido Nordeste II, foram discutidas em reunião, nesta quarta-feira (2), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda Esporte (Setre).
Presentes ao evento, os gestores dos municípios que serão atendidos, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho Emprego/Fundacentro e de várias secretarias estaduais.
A proposta da caravana, que será lançada oficialmente no dia 23 deste mês, é de construção de um estado livre de trabalho infantil na Bahia. Ela se desloca de Salvador, no dia 27, e vai percorrer, em 15 dias, os 18 municípios, encerrando as suas atividades no dia 9 de outubro, no município de Cipó, com a assinatura de um Termo de Adesão à proposta de luta pelos prefeitos de toda a região.
O secretário Nilton Vasconcelos disse que o Brasil e a Noruega são os países que mais se destacam na luta de combate ao trabalho infantil e reafirmou a sua convicção de que a questão só será resolvida se enfrentada por toda a sociedade.
Ele ressaltou ainda que "os organismos participantes do Comitê Gestor do Trabalho Decente têm um compromisso de luta contra esta situação, principalmente no semiárido baiano, onde os índices são mais elevados em relação a outras regiões do país". Disse também que a erradicação do trabalho infantil é um dos eixos prioritários de ação da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Na reunião de trabalho, a representante da Sedes, Nádia Campos, explicou que a caravana é fundamental para o fechamento de uma proposta de como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Peti tem que acontecer de fato.
Lembrou que a perda da infância é uma questão conjuntural e que é preciso haver por parte dos pais, comerciantes, gestores públicos e proprietários de terras, um comprometimento para erradicar ou prevenir o trabalho infantil na região.
O Peti foi criado em 1996, com a proposta de eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil e atende crianças e adolescentes com idade até 16 anos em situação de trabalho. Na Bahia, a meta do Governo do Estado é retirar do trabalho infantil, sete mil crianças e adolescentes e prevenir que outros sete mil entrem antes do tempo no mercado de trabalho.
Sensibilização
"Vamos iniciar um processo de sensibilização nestes municípios", enfatizou a representante da Secretaria de Educação, Adilza Caroline. Segundo ela, por intermédio da ficha de freqüência dos alunos pode ser observado onde há um maior índice de evasão escolar.
A representante da Governadoria, Iara Faria, destacou que o objetivo do encontro era o de construir a mobilização de toda a sociedade baiana contra o trabalho infantil. "Precisamos oferecer às nossas crianças, atividades que todas elas têm direito - educação, cultura, esporte e lazer".
O representante da OIT na Bahia, Renato Mendes, afirmou que a caravana “é uma provocação de como devemos ser criativos nesta luta. O catavento serve de símbolo para este movimento, que propõe a união de forças e de estratégias”.
A procuradora Edelemare Melo (MPT) explicou que a responsabilidade do programa acontecer "é basicamente do município, onde o cidadão exerce os seus direitos e os seus deveres".