A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) atingiu, nesta quinta-feira (10), a marca de 200 mil registros sobre a qualidade dos serviços públicos estaduais e a atuação do Governo do Estado nos últimos seis anos. Deste total, 45,3 mil foram contabilizados de 2003 a 2006. Já de 2007 a 2009, o número de manifestações foi de 154,7 mil. No acumulado, o índice de resolubilidade ficou em 94,47%.
Para o Ouvidor Geral do Estado, Jones Carvalho, o crescimento deve-se a mudança de concepção em relação ao serviço e funcionamento de ouvidorias implantado no governo estadual a partir do início desta gestão, preocupada com a democratização do Estado e a participação popular. Além disso, pontua o ouvidor, foi firmada uma série de parcerias para ampliar o diálogo com o cidadão sobre os serviços públicos estaduais.
Segundo Carvalho, em 2007 foi firmada uma parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) para que o serviço de ouvidoria fosse oferecido no SAC Móvel. “Com isso, visitamos cerca de 200 municípios por ano e interiorizamos a OGE”, afirmou. Para Carvalho, outra ação que interiorizou a Ouvidoria Geral foi a parceria com a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti), que permite aos cidadãos entrarem em contato com a ouvidoria, através dos Centros Digitais de Cidadania (CDC’s). “Além disso, fizemos convênios com diversas Prefeituras e Câmaras de Vereadores para a instalação de ouvidorias nos próprios municípios".
Criada em 2003, a OGE é um canal de interlocução entre Governo e sociedade. As sugestões, reclamações, denúncias e elogios são transformados em relatórios gerenciais que permitem aos gestores identificar os pontos negativos e corrigí-los, bem como oferecer indicadores para o planejamento em cada área e elaboração de projetos setoriais.
Ouvidoria atende 24h
Qualquer cidadão, seja ele pessoa física, jurídica, servidor do estado ou visitante pode entrar em contato com a ouvidoria, que está à disposição da população baiana 24h por dia pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br e pelo fax (71) 3115 6901. De segunda à sexta-feira, das 8 às 18h, a ouvidoria atende também pelo 0800 284 0011. O atendimento presencial com marcação prévia pode ser feito na Central de Atendimento da Ouvidoria (Ceao) ou em postos itinerantes dos SAC Móveis.
A Bahia possui a única Rede de Ouvidorias Públicas do país, que interliga as ouvidorias dos três poderes públicos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), facilitando o acesso do cidadão ao Governo do Estado, aumentando a resolubilidade das manifestações e potencializando a atuação das ouvidorias.
O serviço de ouvidoria na Bahia funciona em rede. São 87 Ouvidorias Especializadas vinculadas a cada Secretaria/Órgão do governo, coordenadas tecnicamente pela Ouvidoria Geral do Estado.