A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), encontrou irregularidades em cinco postos de combustíveis fiscalizados em parceria com a Agência Nacional de Petróleo. A fiscalização foi realizada de 8 a 17 deste mês em onze postos de Salvador, para verificar se as bombas de álcool possuem o termodensímetro – aparelho que controla a qualidade do álcool.
Caso o consumidor presencie alguma irregularidade na comercialização dos combustíveis ou dos alimentos nas lojas de conveniência pode denunciar junto à ANP ou ao Procon, localizado na Rua Carlos Gomes, 746, Centro, ou em um dos três postos do órgão, localizados no Instituto do Cacau, Salvador Shopping e Shopping Barra.
De acordo com a legislação, toda bomba de álcool deve possuir um termodensímetro, para que o consumidor possa ter segurança sobre a qualidade do produto que está adquirindo. Além da presença obrigatória do equipamento, os fiscais observam também, se o aparelho está em local de fácil acesso aos consumidores, de maneira que facilite a sua consulta, na hora do abastecimento.
Durante a operação nos postos, os fiscais observaram a existência das placas de segurança, se elas se encontram em local visível e realizaram vistorias nas lojas de conveniência para analisar as condições de comercialização dos produtos, a exemplo do prazo de validade, acondicionamento, exposição de preços, entre outras.
Onde reclamar:
ANP
(71) 3496-9800
Procon Central
(71) 3321-9947 (consulta) - Rua Carlos Gomes, 746, Centro - CEP: 40.060 - 330 Salvador/Bahia
Procon SAC Salvador Shopping
(71)3341-3366
Procon SAC Cacau
(71) 3326-2012
Procon SAC Barra
(71) 3264-4581
Fiscalização Procon
(71) 3116-8526
Delegacia de Defesa do Consumidor
(71) 3117-8306
E-mail: procon.central@sjcdh.ba.gov.br