Para apresentar a capacidade de compra do Estado e as vantagens em fechar negócio com a esfera pública, a Secretaria da Administração (Saeb) participará da Feira do Empreendedor. São esperados 25 mil visitantes para o evento, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Centro de Convenções, quinta-feira (15) e domingo (18), das 16 às 22h. Responsável pela aquisição de cerca de R$ 120 bilhões por ano em bens e serviços, o poder público é atualmente o maior cliente do país.
Será feito um passo-a-passo do processo de compras públicas, com foco nas pequenas e microempresas. Servidores estaduais que atuam na área de licitações públicas irão apresentar, no stand da Saeb, as regras, legislação e as ferramentas adotadas pelo Governo da Bahia. Entre elas, está a utilização do site oficial de compras do Estado, o Comprasnet.ba, no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Nessa página da internet, qualquer pessoa pode acompanhar o andamento das licitações do Estado.
“Nossa intenção é disseminar os conhecimentos referentes a licitações, contribuindo para compras públicas mais ágeis, transparentes e concorridas, cujo resultado seja o menor preço do melhor produto para a administração pública”, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório. Além do stand, servidores irão fazer atendimento individual, na tarde do dia 16, no evento intitulado Fomenta - Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas Compras Governamentais.
O objetivo é ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas. O encontro contará com a participação de importantes empresas públicas e estatais, que esclarecerão aos micro e pequenos empresários as possibilidades, condições e oportunidades de fornecimento de produtos e serviços para o acesso a este mercado.
Pregões eletrônicos
Entre as seis modalidades de negociação com o estado, a Bahia tem apostado na adoção dos pregões eletrônicos. Nesta forma de licitação, uma sessão pública é realizada em uma sala virtual de chat na internet, que reúne as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. No espaço virtual, os participantes oferecem lances, como num leilão. Atualmente, estão inscritas, como fornecedores do Estado, 4,1 mil empresas ativas, ou seja, aptas para contratar.
Outro procedimento que será apresentado aos potenciais fornecedores do Estado é o Registro de Preços, um procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa - observando o princípio da isonomia, para eventual e futura contratação pela Administração Pública Estadual. A modalidade ganhou reforço da Fundação Getúlio Vargas (FVG), que fará um banco de preços para as licitações da máquina estadual, garantindo redução de gastos públicos.
A medida, empreendida pela Saeb, deve ajudar a evitar compras superfaturadas. Serão fixados preços máximos referenciais de mercado para mais de mil itens de consumo dos órgãos estaduais nas compras públicas. Atualmente, a modalidade Registro de Preços é responsável por gastos anuais da ordem de R$ 155 milhões em produtos e serviços na administração estadual. Só em 2008, o Governo obteve uma economia de R$ 13 milhões com a utilização prioritária do RP para as compras públicas realizadas em Salvador e Região Metropolitana e na região de Feira de Santana.