Durante toda esta semana, psicólogos, assistentes sociais e advogados que prestam atendimento nos Núcleos de Direitos Humanos (Nudh) e na Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) serão capacitados no curso de Formação dos Núcleos Integrados, promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). As aulas vão até sexta-feira (09) e estão sendo ministradas na Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J.J. Calmon de Passos (Cedhap) da SJCDH.
A proposta do curso é qualificar os profissionais, dando-lhes noções básicas de direitos humanos para que eles possam atuar no atendimento das pessoas que têm seus direitos violados e no acompanhamento aos que estão cumprindo penas e medidas alternativas. Ao todo, são 20 profissionais atuando em cinco núcleos do interior. Na aula iniciada nesta segunda-feira (05), estavam presentes nove profissionais de cidades como Valença, Vitória da Conquista e Ipirá.
O curso tem a mesma estrutura da Formação Básica em Direitos Humanos do Cedhap, em que são passados conteúdos sobre os direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, dos povos indígenas, dos internos do sistema prisional, homossexuais entre outros, mas com um diferencial.
Segundo a coordenadora do CEDHAP, Joselita Filha, essa é uma capacitação de formação para o serviço dos que atuam nos núcleos integrados. “Serão passadas informações sobre os instrumentos, os métodos de trabalho e conteúdos voltados para a ação dos profissionais, agregado ao conteúdo da formação básica de direitos humanos”.
Direitos Humanos
O processo de conquista dos direitos humanos foi o primeiro tema abordado, pela coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJCDH, Marcia Misi, que definiu os direitos humanos como interdependentes, universais e indivisíveis. “A gente vive em um mundo em que as desigualdades sociais ainda são muito grandes, marcado por diferentes tipos de discriminações”, afirmou a coordenadora. De acordo com ela, houve um avanço considerável nos direitos humanos enquanto textos legais, mas ainda há muito a fazer para garantir na prática o que está descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nesta segunda-feira (05), também teve inicio mais uma turma do curso de Formação Básica em Direitos Humanos. São 32 horas de aula, divididos em quatro dias, com assuntos relacionados à diversidade de gênero, direito penal, direito do consumidor, homofobia, direitos indígenas, entre outros. Participam do curso, agentes penitenciários e servidores da SJCDH.