Visita aos Municípios de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio e Terra Nova

LOCAL: Municípios de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio e Terra Nova, no território de identidade do Portal do Sertão.

DATA: 20.10.09 (terça-feira)

HORÁRIO: A partir das 10h30





O QUE É: comemoração pela emancipação política dos municípios, entrega e autorização de obras.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



ROTEIRO:



• 10h30 – Conceição do Jacuípe: assinatura de ordem de serviço para execução de acesso ao distrito industrial do município e inauguração de três Centros Digitais de Cidadania (CDCs).

• 12h – Amélia Rodrigues: inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF); um CDC e entrega de uma ambulância semi-nova de suporte básico.

• 14h – Teodoro Sampaio: autorização para licitação da recuperação de trecho da BA-515 e inauguração de um CDC.

• 15h30 – Terra Nova: anúncio da recuperação do trecho da BA-515 citado acima e inauguração de CDC.



CONCEIÇÃO DO JACUÍPE:



• Acesso: Serão realizadas obras de terraplanagem e pavimentação em 1,2 quilômetro do acesso que liga as áreas urbana e industrial do município. O investimento de R$ 247 mil favorecerá as atividades econômicas da região (turismo, produção industrial e hortifrutigranjeiros), beneficiando 295 mil habitantes e os municípios de Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Amélia Rodrigues.



• Centros digitais: Serão mantidos em parceria com associações locais e seguem um padrão. Cada um conta com 10 computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora.



• Dados: O município fica a 94 quilômetros de distância de Salvador. Sua extensão territorial é de 116 quilômetros quadrados e população estimada em 28.552 habitantes. A cidade foi emancipada em 1961 e sua atual prefeita é Tania Yoshida. Entre as principais atividades econômicas destacam-se a produção agrícola (mandioca e maracujá) e a avicultura.



AMÉLIA RODRIGUES:



• Unidade PSF: Foi construída e equipada com recursos da ordem de R$ 117 mil, sendo R$ 105 mil do Estado e o restante de contrapartida municipal. A população beneficiada é de aproximadamente quatro mil pessoas do bairro de Areal e áreas vizinhas. A unidade segue um padrão, conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes serão formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde.



• Centro digital: Fica localizado na Escola Luís Eduardo Magalhães e segue o padrão já descrito acima.



• Dados: Com 80 quilômetros de distância de Salvador, o município possui uma população estimada de 24.192 habitantes e 124 km² de extensão territorial. Sua emancipação política também se deu em 1961 e seu atual prefeito é Antônio Cardoso. As principais atividades econômicas são a produção agrícola (cana-de-açúcar e banana) e a avicultura.



TEODORO SAMPAIO:



• BA-515: Com 16 quilômetros de extensão, o trecho que passará por recuperação liga Terra Nova a Teodoro Sampaio e os município a BR-101. Nele será aplicado pavimento em concreto betuminoso usinado à quente, considerado de alta resistência, para receber um tráfego diário estimado em 560 veículos. A obra irá melhorar o turismo e agropecuária regional, com um investimento de quase R$ 8 milhões. Serão beneficiados os municípios de Teodoro Sampaio, Terra Nova, Pedrão, Santo Amaro, Conceição de Jacuipe, Amélia Rodrigues e Alagoinhas e 415 mil habitantes.



• Centro digital: Fica localizado na sede da Sociedade Espírita Verdade e União.



• Dados: Está a 89 quilômetros de Salvador e sua população estimada é de 8.490 habitantes. Com 278 km² de extensão territorial, a cidade foi emancipada em 1961 e seu atual prefeito é Antônio Barbosa. A produção de cana-de-açúcar e banana e a criação de gado são as principais atividades econômicas da cidade.



TERRA NOVA:



• Centro digital: Fica localizado na Associação de Desenvolvimento Econômico e Cultural de Terra Nova.



CDCs: São disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 900 unidades em toda Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas. Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, que estarão presentes em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.



CIDADANIA DIGITAL: Por meio do programa, o Governo do Estado pretende tirar a Bahia do incômodo 20º lugar em inclusão digital entre os estados brasileiros. Sua importância é reconhecida nacionalmente. Em 2008, ele foi contemplado com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado em dois anos. Em 2007, o programa venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste. O principal público beneficiado pelo programa é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.



SAÚDE DA FAMÍLIA: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.



ATENÇÃO BÁSICA: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos.



OUTRAS AÇÕES: Abaixo, algumas demonstrações da presença do Estado no território do Portal do Sertão:



• BR-116/324: Recentemente foi assinado o contrato de concessão do sistema rodoviário formado por trechos das BRs 324 e 116 em território baiano e as BAs 526 e 528. São 680,6 quilômetros de estradas cedidos para exploração da iniciativa privada. Com a concessão, os usuários do sistema encontrarão estradas sempre em excelentes condições de tráfego, além dos serviços de resgate, primeiros socorros, reboque, entre outros. Entre os benefícios para a população baiana ainda estão à geração de 800 empregos diretos e mais de 1.400 indiretos e a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), sendo que 5% do que for recolhido será revertido para melhorias em todos os municípios por onde passam as rodovias.



• Água Fria: O sistema de abastecimento de água da sede do município foi ampliado para beneficiar 10 mil habitantes, com recursos estaduais da ordem de R$ 582 mil. A inauguração foi no começo do mês, quando ainda foram anunciadas outras obras de abastecimento que levarão água para 2.500 pessoas da zona rural; a construção de 100 casas e de uma escola e a reforma de outra unidade escolar. Além disso, um poço tubular profundo foi perfurado na sede municipal, um sistema simplificado de abastecimento de água construído para atender 212 famílias da localidade de Assentamento Menino Jesus e, por meio de uma parceria entre Estado e município, foi ampliado o abastecimento de água também no distrito de Sapucaia.



• Conceição de Feira: No 83° aniversário da cidade, a loja da Cesta do Povo foi reaberta e inaugurado o Centro de Apoio Psicossocial (Caps). As 285 lojas da Cesta do Povo, em 231 municípios baianos, sendo 55 em Salvador e Região Metropolitana, representam hoje a maior rede de abastecimento alimentar da Bahia. Já o Caps atenderá pessoas com necessidades especiais e usuários de álcool e drogas por meio de tratamento terapêutico.



• Coração de Maria: Em junho o município recebeu uma viatura da Policia Civil e uma ambulância de suporte básico. Além disso, a partir de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura serão implantados sistemas de abastecimento de água nas localidades de Dois Caminhos, Roçado Dois, Retiro e Santa Rosa. O investimento de R$ 98 mil beneficiará uma população estimada em 1,6 mil habitantes.



• Antônio Cardoso: No último mês de maio, foram inauguradas no município as seguintes obras: três unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), sendo duas construídas e uma reformada; a construção de uma estação elevatória no sistema de abastecimento de água e a ampliação do sistema simplificado na localidade de Crumataí. Na ocasião ainda foram entregues 73 unidades habitacionais.



• Conceição do Jacuípe: Em 2007, no dia em que se comemora a emancipação política da cidade, o Estado inaugurou a reforma do mercado municipal. Com investimentos da ordem de R$ 789,5 mil e ocupando uma área construída de 631m², o mercado dispõe de 41 boxes para venda de carnes, cereais e derivados, sanitários e rede elétrica. A parte da feira livre é coberta, tem área de 1.842m² e conta com 18 lojas, iluminação, pavimentação em paralelepípedo, além de passeio em concreto. Além disso, o trecho de três quilômetros da BA-516 que liga a BR-101 ao povoado de Picado foi recuperado com investimento de R$ 1,57 milhão, beneficiando 185 mil habitantes.



• Feira de Santana: Como pólo regional, a cidade tem recebido diversas ações do Estado. Destaque para a construção do Hospital da Criança e a reforma e ampliação Hospital Geral Clériston Andrade. A unidade hospitalar pediátrica terá 280 leitos e estrutura para procedimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades. O investimento é de R$ 38 milhões na obra e R$ 14 milhões em equipamentos. Já no Clériston Andrade foram aplicados mais de R$ 5,4 milhões. Foram inaugurados os serviço de neurocirurgia e internação domiciliar, a unidade de pacientes de longa permanência, os novos centros Cirúrgico e Obstétrico, além da recuperação de outras instalações físicas. A ampliação do sistema de esgotamento sanitário das bacias do Jacuípe e Subaé também merece ser lembrada. As obras estão em andamento e beneficiarão 132 mil habitantes. O investimento total chega a R$ 90,2 milhões. A requalificação do bairro de Lagoa Grande é outra ação de peso. Lá estão sendo realizadas obras de infraestrutura, urbanização, saneamento básico e habitação no valor de R$ 40 milhões. São 15 mil habitantes beneficiados com os recursos federais e estaduais. O mesmo acontece com a Avenida Anchieta, onde estão sendo aplicados R$ 11,1 milhões em obras de requalificação urbana para beneficiar 1.790 habitantes.