A gestão descentralizada e participativa das águas será fortalecida neste mês de novembro, quando três Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia iniciam processo de renovação dos seus membros. De 1º a 14, os Comitês do Rio Itapicuru, do Rio Salitre e da Bacia Hidrográfica do Leste fazem inscrições para que usuários da água, representantes de prefeituras e da sociedade civil organizada possam contribuir com a gestão das águas no Estado da Bahia e participar das decisões.
Esta é a primeira renovação dos membros dos três Comitês, cujo mandato tem duração de dois anos. São os representantes dos Comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de outorga, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
Estão previstos Encontros Regionais, entre os dias 13 e 24 deste mês, para apresentar o que é um Comitê de Bacia e sua importância e função aos moradores da região, bem como as regras para a participação do processo eleitoral e o processo de escolha dos representantes que irão compor o Comitê. Este ano, as inscrições também poderão ser feitas durante os Encontros e todo o cronograma do processo eleitoral e a relação de documentos podem ser consultados no site www.inga.ba.gov.br/comites.
Como participar
Os interessados em participar dos Comitês de Bacias podem se inscrever, sempre presencialmente, na sede do Instituto de Gestão das águas e do Clima (Ingá), em Salvador, e também nas Unidades Regionais do órgão no interior do estado. A divulgação da primeira lista preliminar de habilitados será divulgada até o dia 22 de dezembro.
Para o Comitê da Bacia do Rio Salitre, as inscrições podem ser efetuadas na Unidade Regional (UR) do Ingá, em Juazeiro; e em seis Escritórios Regionais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), nos municípios de Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Mirangaba, Jacobina e Campo Formoso. Este Comitê oferece 18 vagas, sendo seis para o poder público, seis para sociedade civil organizada e seis para os usuários de águas.
Os candidatos ao Comitê da Bacia do Rio Itapicuru podem efetuar a inscrição na UR de Senhor do Bonfim e em 26 Escritórios Regionais da Ebda, nos municípios de Esplanada, Valente, Cipó, Cícero Dantas, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Uauá, Araci, Conceição do Coité, Tucano, Euclides da Cunha e outros. Para este Comitê, serão disponibilizadas 27 vagas, sendo oito para o poder público, oito para sociedade civil organizada e oito para os usuários de águas. Ainda serão destinadas três vagas para representantes dos povos indígenas.
Já os candidatos interessados em participar do Comitê da Bacia do Leste podem se inscrever na UR em Itabuna e em seis Escritórios Regionais da Ebda, nos municípios de Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí e Ilhéus. O Comitê do Leste disponibiliza 30 vagas, sendo 10 para o poder público, 10 para sociedade civil organizada e 10 para os usuários de águas.