Policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual estão participando, desde quarta-feira (4), da Capacitação para Agentes Multiplicadores na Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, em parceria com o Instituto Winrock, Instituto Aliança e o Instituto Latino-Americano de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (Iladh). O evento tem o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A capacitação prossegue até sexta-feira (6), durante todo o dia, no Hotel Iberostar.
Para o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, o aparelhamento da Polícia Rodoviária Estadual para identificar e reprimir essa modalidade criminosa será um dos instrumentos do Governo do Estado para enfrentamento do problema. De acordo com Pellegrino, a ideia é estruturar uma rede de proteção às vítimas do tráfico, possibilitando que essas pessoas tenham um suporte adequado no que se refere à reinserção na sociedade. Para isso, serão desenvolvidas ações voltadas para educação, saúde e colocação no mercado de trabalho.
Segundo Pellegrino, há uma relação entre o tráfico de pessoas e os outros tipos de tráfico, como o de armas e drogas. “Se combatermos um, chegaremos aos outros tipos de crime. Basta observar que, quando há apreensões de drogas, descobre-se, por exemplo, redes de prostituição e de exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou o secretário, que é o autor do Projeto de Lei 2845/03, que define normas para a organização e manutenção de políticas públicas de combate e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O curso conta com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SJCDH, do Hotel Iberostar e da OAK Foundation e visa sensibilizar e capacitar os policiais do Batalhão para enfrentarem o crime de tráfico de pessoas, em todas as modalidades, nas rodovias baianas.
Rota
Estima-se que um terço do território baiano sirva de rota para o tráfico para fins sexuais, utilizando-se principalmente a via terrestre para o transporte das vítimas. Segundo o presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/BA), Waldemar Oliveira, hoje são aproximadamente 800 pontos ao longo das estradas estaduais e federais onde esses crimes são praticados contra crianças e adolescentes.
Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam que o tráfico de seres humanos está entre as atividades criminosas mais lucrativas no mundo, perdendo apenas para o comércio de entorpecentes e armas. Pelo menos 137 países são afetados com o problema, que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas e chega a movimentar 32 bilhões de dólares a cada ano, sendo as mulheres as principais vítimas. De acordo com Débora Aranha, do Instituto Winrock, uma pesquisa realizada recentemente apontou que, ao contrário do que se pensa, o traficante de seres humanos no Brasil não é estrangeiro e sim brasileiro, organizado em quadrilhas.
A Bahia é um dos pioneiros na criação de políticas públicas para a repressão ao tráfico. Já está em fase de elaboração o Plano Estadual e as SJCDH e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com diversos órgãos da sociedade civil, estão capacitando profissionais para combater esse tipo de crime. Já foram realizadas capacitações para agentes multiplicadores e agora a de policiais.
Sobre o crime - É considerado tráfico de pessoas o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, uso da força, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, situação de vulnerabilidade, entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.