Assinatura de Convênios com a Prefeitura de Salvador

LOCAL: Salão de Atos da Governadoria.

DATA: 22.12.09 (terça-feira)

HORÁRIO: 15h30





O QUE É: assinatura de convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador para execução de projetos em saneamento e habitação.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



SANEAMENTO: um dos documentos institui uma comissão paritária, responsável por negociar os termos de contrato de programa a ser celebrado entre a prefeitura e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O contrato estabelecerá a gestão associada entre Estado e Município no que se refere à regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.



HABITAÇÃO: também está prevista a assinatura de convênios para a realização de obras de urbanização e habitação nas regiões da Bacia do Cobre, Pau da Lima e Ribeira, que totalizam o investimento de R$ 116,5 milhões e beneficiam mais de 7 mil famílias.



OUTROS: na mesma ocasião será formalizada parceria para implementar o Projeto de Modernização Organizacional do Cadastro Imobiliário e a atualização da Planta Genérica de Valores da Prefeitura Municipal. Para isso, o Estado da Bahia vai disponibilizar o montante de R$ 892,5 mil.