Responsável pela condução de um novo padrão de relacionamento do governo estadual com o parlamento, com a sociedade civil organizada e com os municípios, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) consolidou em 2009 o novo modelo de gestão iniciado em 2007. Modelo baseado no diálogo com diversos setores da sociedade e que reflete no êxito das ações do Estado e na melhoria das condições de vida da população baiana.
Em 2009, a Serin estimulou a formação de consórcios entre os municípios baianos e associações regionais, além de ter fortalecido o papel das organizações. “Temos a convicção de que a parceria do Estado com os entes federados garante uma maior eficiência das políticas públicas, além de dar celeridade nas ações através de convênios”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa.
Segundo ele, em muitos municípios baianos foi a parceria entre o governo estadual e as prefeituras que permitiu a universalização do abastecimento de água a toda a população. A formação de oito consórcios públicos envolvendo o governo da Bahia e cerca de 140 prefeituras nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento serão assinados ainda neste mês de dezembro.
A iniciativa fortalece a nova relação federativa conduzida pela Serin e consolida uma nova interação entre o governo estadual e a sociedade, proposta pelo governo da Bahia – relação refletida também com os servidores públicos do Estado.
Por meio do sistema de negociação permanente com o funcionalismo, mais de 90% das negociações referentes a 79 carreiras e 12 grupos ocupacionais foram concluídas com sucesso. Em um ano marcado pela crise econômica mundial, a Secretaria de Relações Institucionais reuniu empresários e trabalhadores em uma comissão tripartite, com o objetivo de discutir saídas para amenizar os efeitos da crise.
Novas Ferramentas
Pioneiro no país, o Sistema de Relacionamento Institucional (SRI) se consolidou em 2009. Foram mais de sete mil pleitos registrados, entre parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade civil organizada.
Lançado para dar uniformidade nas informações e celeridade na resolução das demandas, o SRI se tornou parte da rotina de procedimentos de parlamentares e prefeitos. “O relatório de acessos nos mostra que o sistema cumpre seu papel fundamental de criar uma nova cultura de relacionamento entre o Executivo e as demais esferas”, disse a coordenadora do SRI, Ana Graça Garcia.
O secretário explicou que o objetivo é transformar o sistema em uma ferramenta única, capaz de aperfeiçoar o relacionamento com outras esferas institucionais, além de minimizar a burocracia da máquina estadual. “Estamos conseguindo reduzir o número de solicitações e documentos em papel e diminuindo o tempo de resposta às demandas dos prefeitos e deputados”, observou.
Além do SRI, os parlamentares baianos conviveram em 2009 com uma nova relação do Executivo com a Assembleia Legislativa. O trato republicano permitiu, por exemplo, a adoção de emendas parlamentares que contemplaram, inclusive, deputados da oposição. Apesar da crise econômica mundial, R$ 44 milhões estão destinados em obras de infraestrutura indicadas por parlamentares baianos em diversas regiões do estado.
Conselho Estadual de Juventude
Espaço principal de diálogo entre a sociedade, a juventude baiana e o poder público, o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) assegurou direitos e reforçou ainda mais a política de juventude conduzida pela Serin.
Responsável também por propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude, além de debates e realização de estudos, o Cejuve estabeleceu posições referentes aos temas pertinentes, como a posição contrária ao toque de recolher adotado em alguns municípios baianos e proposições na área de segurança pública.
Inspirado na experiência do conselho nacional, o Cejuve tem caráter consultivo e é composto por um terço de representação do poder público estadual (dez membros) e dois terços de representantes da sociedade civil (20 membros), estes representados por redes, fóruns, entidades de apoio e movimentos juvenis.
Relação Brasil-África
Avaliar a criação de zonas francas de produtos brasileiros na África e de africanos no Brasil, promover políticas públicas que intensifiquem o transporte aéreo e expandir programas de intercâmbio de capacitação tecnológica. Estas foram algumas das recomendações apontadas pelos participantes do Colóquio Brasil-África, realizado no mês de outubro, em Salvador.
O documento foi enviado ao presidente Lula e aprovado ao final do colóquio que reuniu 400 participantes, entre dezenas de embaixadores africanos, representantes do setor empresarial, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani.
Além das conferências e palestras, quatro painéis relativos aos temas Cooperação Brasil-África, Investimentos e Oportunidades de Negócios, Desenvolvimento Social e Diálogo e Participação da Sociedade Civil foram realizados para a reformulação das recomendações.
Realizado em parceria entre a Serin e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o colóquio marca o primeiro trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Bahia (Codes). Vinculado à Serin e inspirado no nacional, o conselho será um espaço institucionalizado de discussões entre o governo e os diferentes atores sociais, com o objetivo de promover, organizar e acompanhar os debates relativos ao desenvolvimento econômico e social do estado.