O plano operativo com políticas públicas para os povos indígenas que vivem na Bahia foi apresentado nesta terça-feira (1º) pelo governo estadual para representantes de 17 etnias. O plano prevê a implementação e o desenvolvimento de projetos por 14 secretarias, que devem ser cumpridos até o final de 2010 e contemplam educação, saúde, moradia, saneamento básico, infraestrutura, alimentação, assistência social, emprego e renda, alimentação, cultura e lazer.
Atualmente, cerca de 30 mil índios vivem em 26 municípios da Bahia, divididos em 17 comunidades – duas ainda não-reconhecidas oficialmente. O plano foi elaborado para beneficiar pelo menos 14 dessas comunidades e começa a ser executado em janeiro. Entre as ações gerais previstas estão a construção de 701 casas, beneficiando 3.505 índios, e a qualificação técnica de gestores e profissionais de saúde municipais em Saúde dos Povos Indígenas.
Há ainda a instalação de 1.071 ligações de rede elétrica, beneficiando 5.355 índios, formação de 115 professores indígenas de nível médio em Magistério Indígena e melhoria da estrutura física de 18 escolas indígenas, ampliando as vagas para o ensino fundamental 2 e médio, além de serviços sanitários, envolvendo 237 famílias indígenas.
Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, todas as ações que foram listadas no plano – são cerca de 40 – estão de acordo com a necessidade dos povos indígenas e com a disponibilidade de tempo e orçamento para executá-las. “Sabemos que o que foi apresentado hoje não é o suficiente para atender a todas as demandas, mas não temos condições de assumir algo que não teremos como executar até o final do próximo ano”, afirmou.
O secretário do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena, Agnaldo Pataxó, observou que, além de apresentar o plano, a reunião serviu para que o governo reafirme as propostas feitas desde 2007. “Temos muito a agradecer ao governo atual e sabemos que o governador nos coloca como prioridade”, destacou.
Para o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, é importante que haja um monitoramento, por parte dos índios, da realização e manutenção dos projetos. “Na gestão pública, mais importante que estabelecer metas é monitorá-las para que sejam cumpridas. O monitoramento ajudará na execução das propostas. É preciso que haja uma prestação de contas mensal do que está sendo feito”, disse.
Benefícios por região
Para os índios que vivem no norte da Bahia estão previstas implantação de hortas familiares, realização de oficina de cultura indígena, construção de unidade de beneficiamento de argila contemplando 41 famílias, qualificação técnica através de cursos e oficinas, manutenção e regularização da rodovia que liga os municípios de Cícero Dantas a Euclides e a capacitação de policiais do entorno das aldeias em direitos humanos, com foco em temáticas indígenas.
No extremo sul há projetos de aquisição de embarcações de pesca oceânica e equipamentos de pesca artesanal, incluindo a reforma de algumas embarcações, realização de cursos de pesca e manutenção de motores, realização de uma oficina de cultura indígena, instalação do Centro Cultural Pataxó em Monte Pascoal e construção de um monumento ao povo Pataxó em Coroa Vermelha.
No sul será feito um diagnóstico por município relativo ao cuidado materno-infantil, visando a implantação de linhas de cuidado, além da manutenção e regularização da rodovia que liga os municípios de Pau Brasil a Itaju do Colônia e realização de oficina de cultura indígena.
Para o oeste, os projetos são voltados para construção de cisternas, beneficiando 29 famílias, e realização de oficina de cultura indígena.
As secretarias que realizarão as ações são: de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, de Desenvolvimento e Integração Regional; da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Desenvolvimento Urbano; de Promoção da Igualdade; da Segurança Pública; do Meio Ambiente; de Infraestrutura; da Educação; de Cultura e da Saúde.
