Inauguração da Mirabela Mineração em Itagibá

LOCAL: município de Itagibá, no território de identidade Médio Rio das Contas, a 377 quilômetros de Salvador.

DATA: 04.12.09 (sexta-feira)

HORÁRIO: 10h





O QUE É: inauguração de unidade minero-industrial para produção de níquel e de quatro Unidades de Saúde da Família (USF). Na oportunidade acontece a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



UNIDADE MINERO-INDUSTRIAL: trata-se da Mirabela Mineração do Brasil, subsidiária da australiana Mirabela Nickel, que investiu US$ 450 milhões para extrair e beneficiar o níquel sulfetado de um depósito com 130 milhões de toneladas do minério, que apresenta 0,61% de níquel. O empreendimento é composto de cava, barragem e planta de beneficiamento. Essa estrutura é capaz de processar, inicialmente, 4,6 milhões de toneladas de minério de níquel por ano, o que representa uma produção anual de aproximadamente de 155,4 mil toneladas de concentrado de níquel com teor de 13%. Metade desse total de concentrado será exportada para a Finlândia pelo porto de Ilhéus e a outra parte servirá às unidades da Votorantin em Minas Gerais e Ceará, que se responsabilizará pela logística de retirada e envio do produto. Para a implantação do projeto foram gerados mais de 3 mil empregos e, agora na fase final, pelo menos 250 pessoas da região serão contratadas. Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela investiu mais US$ 30 milhões em sondagem e na instalação de escritório e área de armazenamento em Ipiaú.



DIMENSÃO: a mina de Itagibá é maior descoberta nos últimos dez anos e a terceira maior mina a céu aberto do mundo. Sua exploração aumentará em 30% a produção de níquel no Brasil e fará da Bahia, em 2010, o segundo produtor do país, além de permitir um crescimento de 35% da atividade mineradora baiana como um todo. Com uma extensão de dois quilômetros, a jazida tinha uma vida útil prevista para 20 anos, mas, com novas pesquisas, poderá chegar a 40 anos.



RECEITA: a operação do empreendimento irá gerar anualmente R$ 600 milhões em receita bruta pela venda do produto final; R$ 60 milhões em arrecadação de ICMS e R$ 5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Além disso, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), detentora dos direitos minerários da mina, receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado de níquel, o que representará R$ 15 milhões/ano. Com isso, a empresa se tornará autosuficiente em investimento já a partir de 2011.



IMPACTO: a chegada da unidade da Mirabela vai transformar a economia da região, que compreende os municípios de Itagiba, Ipiaú, Ubatã, Gongoji, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia. São esperados novos hotéis, restaurantes, bares e um incremento nas atividades sócio-culturais nestas cidades.



DADOS: a Bahia é o quinto produtor brasileiro de bens minerais, com mais de 350 empresas na área de mineração e pesquisas em andamento. Hoje, o estado lidera a produção nacional de urânio, cromo, salgema, magnesita, talco e barita e sua participação no setor mineral deve crescer ainda mais com política adotada pelo governo, voltada para a expansão do setor e atração de novos investimentos. Dados do DNPM demonstram que desde 2007 a Bahia vem apresentando os maiores números do país em requerimentos de áreas para pesquisa de minerais metálicos, não-metálicos e rochas. As outorgas de alvarás de pesquisa pelo DNPM indicam a potencialidade do território baiano para, a médio e longo prazo, ser contemplado com a implantação de novas áreas de lavra. Para tanto, o Estado tem investido na identificação de oportunidades minerais e implantação de infraestrutura logística. Em 2008, o valor da produção mineral baiana correspondeu a 2,1% do PIB estadual, representando R$ 2,46 bilhões. Só a extração de petróleo e gás natural responde por 55% da produção, o restante é gerado por 34 bens minerais.



USF: as unidades seguem um padrão, contam com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde. A população beneficiada é de 17,1 mil pessoas. O investimento total foi de 611,4 mil, recursos aplicados na construção e aquisição de equipamentos.



MAIS USF: durante o evento em comemoração aos 15 anos do Programa de Saúde da Família, na última quarta-feira (2) em Salvador, foi assinado um termo de autorização para novos convênios de cooperação técnica e financeira visando à construção de unidades básicas de saúde em 205 municípios. Essa iniciativa fortalece a rede de Atenção Básica na Bahia, porta de entrada preferencial no sistema de saúde.



ATENÇÃO BÁSICA: por muito tempo foi considerada como exclusiva responsabilidade de cada município. Hoje vive um intenso processo de expansão e qualificação, por meio da política estadual denominada “Saúde da Família de Todos Nós”. Essa mudança de postura pode ser vista nas ações do governo nestes quase três anos:



• Foram criadas mais 356 equipes de saúde da família, totalizando 2.560 equipes cadastradas, levando o estado a ser o primeiro do Nordeste em número de equipes e o terceiro do país.

• Além de garantir mais 1.359 agentes comunitários de saúde (ACS), o governo já assegurou a regularização dos vínculos trabalhistas de 98% do total de ACS em 401 municípios, valorizando cada vez mais este profissional também com a entrega dos kits de trabalho e oferta de curso de formação técnica.

• Ainda foram registrados avanços significativos na área de saúde bucal. São mais 402 equipes garantindo ações e serviços odontológicos para mais de 1,3 milhão de baianos que não antes não contavam com esses cuidados;

• Com o maior programa de construção de Unidades de Saúde da Família do Nordeste, o Governo do Estado já entregou mais de 250 novas unidades e, no momento, 102 estão em obras. Até o final de 2010 serão 400 novas Unidades de Saúde da Família, beneficiando mais de 1,5 milhão baianos.

• Na busca pela qualificação da atenção básica, para além da oferta de cursos de especialização que já beneficiam mais de quatrocentos trabalhadores, em uma ação inédita no estado, foram criados mais 52 Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Esta ação garante a presença de fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, pediatras, farmacêuticos e outros importantes profissionais no suporte às equipes de saúde da família.

• A implantação do curso de especialização em Saúde da Família no estado é um outro progresso, na medida em que oferece qualificação permanente aos profissionais da área.



ACORDO: formaliza o compromisso das partes em manter um intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, no que se refere à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no município.



ITAGIBÁ: com extensão territorial de 810 quilômetros quadrados, sua população estimada está em 16.659 habitantes. A cidade foi emancipada em 1958 e atualmente a prefeitura é comandada por Gilson Fonseca. Além da mineração que está começando com a implantação da Mirabela, as atividades econômicas que se destacam no município são a produção de cacau e a criação de bovinos.