Concebido como impulsionador de desenvolvimento socioeconômico, o Programa Água para Todos (PAT) é a principal intervenção do Governo Estadual para ampliar a oferta e o acesso à água nos meios urbano e rural, viabilizando condições de permanência do homem no campo. Em cinco anos de execução, o PAT garantiu o acesso de mais de três milhões de baianos a serviços de abastecimento de água, em 388 municípios, e mais de um milhão a esgotamento sanitário, em 238 municípios.
Devido aos resultados alcançados, o programa baiano se tornou referência e inspirou a criação do Programa Nacional Água para Todos, lançado este ano pelo Governo Federal. Na Bahia já foram investidos mais de R$ 1,9 bilhão em obras concluídas, beneficiando 407 municípios.
Para assegurar a continuidade das ações em saneamento básico, no PAC 2 foram selecionados projetos e obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais em 33 municípios. Juntos, receberão R$ 587,8 milhões em investimentos.
A segunda etapa do Água para Todos - PAT continuará a levar água de qualidade e esgotamento sanitário à população baiana. E pretende transformar a Bahia, cada vez mais, num Estado com melhores condições para a população.
Abastecimento de água
A implantação de ações de abastecimento de água foi priorizada nos municípios do semiárido baiano, com 53% do total de ligações executadas. Além disso, até outubro de 2011, foram beneficiadas mais de 276 mil famílias cadastradas, 10,5% do total de ligações residenciais, com a tarifa social, um preço acessível para o consumo de água tratada à população de baixa renda cadastrada no Programa Bolsa Família.
• Cerca de 2,3 milhões de habitantes beneficiados em mais de 80 municípios, com obras de melhorias e ampliação de Sistemas Integrados de Abastecimento de água (SIAA) em situação crítica no Estado, com investimento de R$ 48,2 milhões.
• Concluídas obras beneficiando mais de 300 mil pessoas em dez sedes municipais, 30 povoados e 100 pequenas localidades. Destaque para a terceira etapa da Adutora do Feijão, Barragem de Cristalândia e os SIAA de Senhor do Bonfim, Santana e Mulungu do Morro/Souto Soares.
• Com investimento na ordem de R$ 142,9 milhões, estão em andamento oito obras que beneficiarão mais de 232 mil habitantes, nos municípios de Jacobina, Saúde, Caém, Cafarnaum, Pedro Alexandre, Igaporã, Matina, Encruzilhada, Jaguaquara, Mucuri e Ipiaú.
• A construção da Adutora do São Francisco, levará água até a região de Irecê, beneficiando 450 mil habitantes em 14 municípios. A primeira etapa da obra, no valor de R$ 75 milhões, entre Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, já está com mais de 50% das ações finalizadas e beneficiará cinco mil pessoas.
• A Adutora do Algodão, com recursos da ordem de R$ 100 milhões, resolverá o problema de escassez de água para abastecimento humano na região de Guanambi, beneficiando 226 mil habitantes em sete municípios. Obra iniciada em abril/2011.
• A construção do SIAA de Pedras Altas, na Região do Sisal, beneficiará cerca de 172 mil habitantes em 21 municípios. A obra que conta com investimento de R$ 45 milhões está com andamento avançado.
• Os municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas serão beneficiados com importantes obras em andamento e irão ampliar o abastecimento de água da região.
Projeto Nordeste da Bahia
Pelo Projeto Nordeste da Bahia, será aproveitado o potencial das águas subterrâneas da Bacia Sedimentar do Aquífero de Tucano, uma das maiores reservas de água subterrânea do País e única alternativa de manancial da região do semiárido.
A ação garantirá abastecimento humano na zona rural, reforço de oferta hídrica aos municípios, dessedentação animal e atendimento à agricultura familiar. A primeira etapa, construção de sistema produtor e adutor integrado de água em 22 localidades nos municípios de Cícero Dantas, Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Adustina, está em fase de conclusão e beneficiará 82,9 mil pessoas. Com investimento na ordem de R$ 78,4 milhões.
Esgotamento sanitário
Em 2011, o Governo do Estado avançou na ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia, com a conclusão de obras no Litoral Norte, Muritiba, Porto Seguro e Guanambi beneficiando 89 mil pessoas. Atualmente, estão em andamento obras de esgotamento em importantes cidades baianas como Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Barreiras, Paulo Afonso e Itamaraju, com investimento na ordem de R$ 452 milhões.
Em maio de 2011, entrou em operação o Sistema de Disposição Oceânica (Emissário da Boca do Rio), principal obra de saneamento básico dos últimos 25 anos na capital baiana. Com recursos da ordem de R$ 259 milhões, a obra beneficiará cerca de 1,6 milhão de habitantes em Salvador e Lauro de Freitas.
• Visando melhorar as condições sanitárias de cerca de 240 mil habitantes de Salvador, estão em andamento, com investimento de R$ 121 milhões, obras de tratamento de esgoto das bacias de Cambunas, Águas Claras e Trobogy.
• Em andamento a construção do interceptor da Paralela, que interligará o sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas e os novos sistemas de tratamento de Salvador ao Sistema de Disposição Oceânica da Boca do Rio. O investimento é de R$ 170 mil e beneficiará 469 mil habitantes.
• Uma grande conquista da Bahia na área de saneamento foi a inclusão, no PAC, dos projetos de esgotamento sanitário de 12 municípios localizados no entorno da Baía de Todos os Santos. Os recursos são da ordem de R$ 212,6 milhões e beneficiarão uma população de 226,3 mil habitantes.
Drenagem e manejo de águas pluviais
A ocupação desordenada do uso do solo nas cidades ocasiona enchentes e alagamentos trazendo prejuízos materiais e humanos para os habitantes. Em 2011, o Governo concluiu o diagnóstico de drenagem e esgoto em 25 Regiões de Desenvolvimento Sustentável.
O Plano de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (Pemapes) visa identificar prioridades de projetos e obras em 404 municípios nessas áreas. Entre 2009 e 2011, o plano contou com investimento total no valor de R$ 7,6 milhões.
• Captados R$ 8,4 milhões do PAC para três obras de drenagem em Lauro de Freitas. Duas obras já estão em licitação.
• Em Salvador, três obras estão em execução com investimento que beneficiará 55 mil pessoas, por meio de projetos de saneamento integrados do PAC. Em dezembro de 2011, foi concluída a 1ª etapa na comunidade de Jardim Mangabeiras em Salvador, com entrega de unidades habitacionais, creche, centro comunitário, posto de saúde e conclusão de obras de saneamento.
Resíduos sólidos
Ao longo de 2011, o Governo priorizou as ações voltadas para o fortalecimento e implementação de modelo tecnológico de manejo de resíduos sólidos com base na Lei Nacional de Saneamento Básico 11.445/2007 e na Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010.
Foram captados recursos na ordem de R$ 9,7 milhões, por meio do PAC, para elaboração de projetos de resíduos sólidos que irão beneficiar cerca de 5,8 milhões de pessoas no Estado. Esses projetos terão como foco a destinação final adequada por meio da reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final dos rejeitos, visando a melhoria da qualidade de vida das regiões.
• Elaborado o Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que orientará intervenções de destinação final.
• Elaborado Anteprojeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos, com representantes da sociedade civil e consulta pública.
• Concluída a formação de sete Consórcios Públicos de Desenvolvimento Sustentável apoiados pelo Estado. Mais seis em andamento. Envolvem ao todo 231 municípios baianos.
• Investidos R$ 685 mil no apoio a cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com o projeto Ouro Negro Recicla, durante os carnavais de 2009, 2010 e 2011, beneficiando 2,7 mil pessoas.
• Com investimento na ordem de R$ 1,2 milhão, está em andamento a requalificação do Sistema de Resíduos Sólidos de Ilhéus, com recuperação do aterro sanitário, que beneficiará 204 mil habitantes; e do Sistema de Valença, com recursos no valor de R$ 508 mil, que beneficiará 89 mil pessoas.