O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e mais 16 entidades executoras assinaram, nesta terça-feira (15), os contratos de prestação de serviços para a realização do Plano Territorial de Qualificação Profissional (PlanTeQ) Bahia. A solenidade foi realizada no auditório da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Até dezembro serão qualificados 3,46 mil trabalhadores em 76 municípios baianos.
O secretário do Trabalho e presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, destacou a necessidade da destinação de mais recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação profissional, dada a perspectiva do crescimento do PIB brasileiro, que deve girar em torno de 5% em 2010.
“Devemos abrir um amplo debate nacional para colocar a qualificação profissional como primordial para o crescimento do país”, diz Vasconcelos. Uma maior aproximação entre intermediação e qualificação é, para o secretário, um outro objetivo a ser alcançado.
O presidente da Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb), Claudenir Moreira, classificou o PlanTeQ como um grande movimento de mobilidade social que faz com que as pessoas busquem dignidade pelo trabalho. A Asceteb vai qualificar 530 trabalhadores, nas áreas de metal mecânica e contrução civil, em 26 municípios bainos. Para o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Gustavo Leal Sales Filho, os planos de qualificação profissional vêm resolver um dos principais gargalos na indústria, que é a falta de qualificação.
Cooperação
O PlanTeQ faz parte de um acordo de cooperação técnica e financeira entre os governos estadual e federal que oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial a pessoas vulneráveis economicamente e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência (PcD) e com mais de 40 anos de idade.
Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Governo da Bahia, em consonância com a Política Estadual de Trabalho e Renda, o PlanTeQ contribui para a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego e, consequentemente, a pobreza da população.
As ações do PlantTeQ visam contribuir com a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação social e profissional, respeitando as especificidades locais e regionais, ao tempo em que estabelece uma articulação entre o trabalho, a educação e o desenvolvimento.