O programa Você Servidor, lançado em 2009, com iniciativas de valorização e melhoria da qualidade de vida e da saúde ocupacional do servidor público estadual, será integrado à Agenda Bahia do Trabalho Decente, desenvolvida de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A iniciativa vai ampliar ações nas áreas de aperfeiçoamento profissional, elevação de escolaridade, saúde, qualidade de vida, acesso a bens culturais e qualidade de vida dos servidores.
O protocolo de intenções para a integração dos programas será assinado entre as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Administração (Saeb), no dia 10 deste mês, às 14h, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A programação inclui palestra sobre o tema “Serviço Público e Trabalho Decente. Do que estamos falando?”, com o coordenador do Ministério do Planejamento, Sérgio Antônio Martins Carneiro.
Construída no decorrer de 2007, a partir do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado da Bahia e a OIT, a Agenda é coordenada pela Setre e conta com a participação de órgãos governamentais, representações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil, com apoio técnico da OIT.
Elaborada de forma participativa, com prioridades apresentadas em oito eixos, contempla o eixo “Serviço Público”, que ficou sob a coordenação da Saeb. O protocolo é resultado da convergência de ações do Programa Você Servidor com as propostas do Eixo “Serviço Público”.
A iniciativa viabilizará ações de profissionalização contínua dos servidores públicos por meio do sistema Universidade Corporativa do Serviço Público e fortalecimento das Escolas de Governo, implementação de programa de elevação da escolaridade do servidor público, o desenvolvimento de Sistema integrado de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.