A 2ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, iniciada, nesta quinta-feira (27), no Hotel Sol Bahia, vai avaliar os avanços das iniciativas para fortalecer o trabalho decente no estado, entre delas, a implantação do programa Bahia do Trabalho Decente, que tem como finalidade efetivar o diálogo entre governo, empregados e empregadores e a transversalidade do modelo nas políticas públicas estaduais.
De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, a Bahia tem avançado na erradicação do trabalho infantil. Os programas de combate a esta prática estão sendo aplicados principalmente na região do semiárido, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as propostas discutidas no evento, que prossegue até sexta-feira (28), está o incentivo fiscal às empresas que trabalham com reciclagem, campanhas de mobilização e de conscientização para prevenir e combater o trabalho escravo e ampliação de cursos de qualificação para o trabalhador doméstico.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma iniciativa pioneira em nível subnacional no mundo e se apoia no conceito definido pela OIT, "do trabalho remunerado adequadamente, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, explica que o Brasil está comprometido com o Trabalho Decente desde 2003, quando foi assinado, entre o governo federal e OIT, um termo de compromisso a fim de construir uma agenda com este compromisso. Abramo afirmou que a Bahia foi o primeiro estado a implantar a proposta para a realidade local. O estado baiano também foi o primeiro no mundo a se preocupar com a construção da Agenda do Trabalho Decente. “Este foi um pioneirismo muito valorizado pela OIT e que passou a ser referência para outros estados dentro e fora do Brasil”.
A agenda busca promover o Trabalho Decente no estado, por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores, visando contribuir para sua incorporação nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e na sociedade de forma geral.
Eixos prioritários
Durante a conferência serão debatidos os eixos prioritários da Agenda Bahia - Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes.
De acordo com o governador Jaques Wagner, a Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada a vários países sob a supervisão da OIT. Para ele, na segunda conferência os temas devem ser ainda mais aprofundados, com o objetivo de construir políticas públicas para o segmento.
“Depois da crise financeira mundial nos demos conta de que é preciso cuidar do mundo do trabalho. Estamos vivendo um momento bom, com 212 mil novos empregos em três anos e quatro meses, sendo que 41 mil foram apenas em 2010. Por isso, temos que tratar de qualificação e segurança de nossos trabalhadores”, afirmou o governador.
As propostas apresentadas na conferência são resultados das seis plenárias regionais realizadas entre os dias 28 de abril e 11 deste mês, nos municípios de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro e Vitória da Conquista. As etapas regionais reuniram aproximadamente 900 pessoas para discutir a realidade local dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Publicada às11h
Atualizada às 16h45
