Gestores africanos vindos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipeficam na Bahia, desta segunda-feira (17)até a primeira semana de junho, para aprofundarem o conhecimento na área de gestão das águas. A visita faz parte da Missão Técnica, inclusa no Projeto de Cooperação entre o Estado da Bahia e os dois países do sul da África, com ações executadas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
O projeto, com duração de dois anos, está no âmbito da Cooperação Sul-Sul – fortalecimento institucional para transferir conhecimentos sem fins lucrativos ou comerciais, compartilhando saberes e práticas – e tem a coordenação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e do gabinete do governador Jaques Wagner, com financiamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A equipe africana, representada pelo Ministério de Recursos Naturais, Energia e Ambiente da República Democrática de São Tomé e Príncipe e pelo Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos da República de Cabo Verde, irá se reunir com diretores, coordenadores e técnicos do Ingá para fortalecer a relação da África com Brasil. Para o diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos, a parceria é firmada em princípios de solidariedade, troca de experiências e conhecimento entre gestores.
Os instrumentos da política das águas desenvolvida pelo Ingá na Bahia é um dos principais interesses dos gestores africanos. Durante a permanência na Bahia, a primeira atividade que o grupo participa será a Oficina de Conhecimento e Experiência da Gestão de Águas, marcada para os dias 17 a 21, das 9h às 17h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do Ingá.
As oficinas irão tratar de marcos legais da política estadual de recursos hídricos, planejamento estratégico da gestão das águas na Bahia, instrumentos, planos e planejamento de gestão das águas, controle dos usos das águas, políticas socioambientais, gestão participativa, educação ambiental, políticas de monitoramento, gestão administrativa e financeira, de projetos e cooperação, e de barragens.
Dentro da cooperação, a equipe de São Tomé irá conhecer noções de monitoramento e controle dos usos das águas, gestão participativa, educação ambiental e mudanças climáticas. Um dos pontos fortes desta cooperação é o Estado contribuir para a elaboração da primeira Lei Nacional das Águas daquele país.
Já para os representantes de Cabo Verde, as áreas de conhecimento incluem também o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, pois o Termo de Cooperação com o Estado da Bahia deve contribuir para a elaboração de políticas voltadas ao controle de salinização em aquífero e fortalecimento dos instrumentos de controle de uso das águas.
A Missão Técnica engloba ainda mais três atividades, o 2º Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas, de 25 a 27 de maio, no Hotel Catussaba, Vivências das Experiências em Execução na Gestão das Águas na Bahia, de 29 a 1º de junho, e o Planejamento da Missão Técnica da Bahia a São Tomé e Cabo Verde, no dia 2 de junho, na sede do Ingá.
Fórum África Brasil Bahia – Pela Sustentabilidade das Águas
O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza, entre os dias 25 e 27 deste mês, a segunda edição do Fórum África Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas com foco na sustentabilidade hídrica, socioambiental, étnico-racial, cultural e de gênero. O evento será realizado no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, e promove um intercâmbio entre o Brasil e países africanos de língua portuguesa, tendo como convidado o Timor Leste.
O segundo fórum dará continuidade às propostas elaboradas e aprovadas na sua primeira edição, realizada em 2008, e irá analisar os desafios das políticas públicas relacionadas aos temas que serão discutidos no evento. A busca pela implementação das políticas de afirmação dos direitos humanos e a promoção da Cooperação Sul-Sul são, de acordo com os organizadores, os desafios centrais do encontro.
Para o diretor-geral do Ingá, Wanderley Matos, o objetivo central do fórum, baseado na Cooperação Sul-Sul, é voltado para apoiar iniciativas de uso sustentável das águas para o desenvolvimento da população. “Ao colocar entre as prioridades a promoção da Cooperação Sul-Sul, o fórum mantém o seu caráter inovador, alinhado às diretrizes da política externa brasileira, reforçando as experiências relacionadas à justiça socioambiental entre Brasil e África”, diz.
Estarão em pauta também a construção de ações voltadas ao enfrentamento da desertificação e mitigação dos efeitos da seca, das mudanças climáticas e dos efeitos do clima, e o aprofundamento da gestão participativa com equidade. E ainda os debates sobre a justiça ambiental e o combate ao racismo ambiental, a efetivação dos múltiplos usos das águas e a democratização desse recurso natural.
O Fórum África Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas tem o apoio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).