Com foco especial voltado para projetos de empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), coordenadora do programa de Apoio a Empreendimentos Solidários e da Agricultura Familiar, iniciou, esta semana, um extenso roteiro de visitas a 26 municípios baianos, localizados nos 26 territórios de identidade do estado, para apresentar o Edital de Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária e da Agricultura Familiar.
As visitas serão realizadas até a próxima sexta-feira (21) por técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Sedir, e das secretarias da Agricultura (Seagri), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Emprego, Trabalho, Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema).
Nesses municípios, centenas de pessoas, representantes de associações, cooperativas e ONGS, entre outros segmentos sociais, têm comparecido às oficinas de mobilização realizadas pelos técnicos do governo para obter informações sobre a forma de viabilizar projetos de geração de emprego e renda, baseados na economia solidária e na agricultura familiar.
Em Salvador, aconteceu, nesta terça-feira (18), no auditório da Setre, no Centro Administrativo, a primeira oficina para apresentar o edital, com a presença de 50 pessoas, integrantes, em sua maioria, de cooperativas e associações produtivas - público-alvo do edital. A coordenadora da Superintendência de Economia Solidária da Setre, Tatiana Reis, explicou o conteúdo do edital, inclusive a documentação necessária para inscrição e esclareceu as dúvidas dos participantes.
Para a integrante da rede Arsol (Arte Rede Solidária), Dina Lopes, “o edital é uma boa iniciativa, porque permite que os próprios empreendimentos possam gerir os recursos captados. Nesse caso, quem produz também é responsável por aplicar, gerir e fiscalizar os recursos, sem a mediação de terceiros”.
Alguns dos empreendimentos da rede em que Dina atua contemplam artesanato, costura e alimentação, em bairros como Mussurunga, Sete de Abril, Uruguai, Garcia e áreas como Vasco da Gama, entre outros.
Os técnicos da CAR apresentam o edital nas cidades de Itapetinga e Vitória da Conquista (Território de Itapetinga e Conquista), Amargosa, Valença e Cairu (Territórios do Vale do Jequiriçá e Baixo Sul), Santa Maria da Vitória e Barreiras (Territórios do Oeste e Bacia do Rio Corrente), Jacobina e Senhor do Bonfim (Territórios do Piemonte da Diamantina e Norte do Itapicuru), Juazeiro, Macaúbas e Caetité (Territórios do Sertão do São Francisco, Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo).
Também compõem o roteiro de visita, os municípios de Alagoinhas, Pintadas e Feira de Santana (Territórios do Agreste de Alagoinhas, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão), Serrinha, Euclides da Cunha e Paulo Afonso (Territórios do Sisal, Semiárido Nordeste 2 e Itaparica), Jequié, Eunápolis e Itabuna (Territórios do Médio do Rio de Contas, Extremo Sul e Litoral Sul), Seabra, Itaberaba e Irecê (Territórios da Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Irecê).
Edital
As inscrições para o edital, lançado em abril, no Diário Oficial do Estado, podem ser feitas até o dia 11 de junho. Estão sendo aceitas propostas de empreendimentos econômicos solidários, como associações, cooperativas, empreendimentos atuantes na forma de autogestão ou de gestão compartilhada que tenham caráter permanente.
Também podem concorrer os empreendimentos da agricultura familiar - forma de produção composta por agricultores caracterizados por residir na propriedade, possuir até quatro módulos rurais e pelo menos 80% da renda obtida provenientes da agricultura, e não possuir empregado.
A iniciativa tem ainda a participação da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia (Sebrae/BA) e do Banco do Nordeste (BNB), co-responsáveis pela seleção e acompanhamento dos projetos.
A CAR receberá para efeito de seleção, os projetos de Empreendimentos Econômicos Solidários e de Agricultura Familiar, com o objetivo de promover a agregação de trabalho e renda. Os projetos com valores até R$ 170 mil corresponderão a 70% dos recursos deste edital, sendo 30% destinados a projetos com valores até R$ 400 mil.
O edital, com as condições para a seleção e seus anexos, está disponível no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, em meio magnético, na sede da CAR, e em seus escritórios regionais. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (71) 3115- 3553 /6710 / 6742, pelo fax (71) 3371-0015 ou ainda pelo e-mail editalbndes@car.ba.gov.br.