Profissionais liberais – como artistas, arquitetos, produtores culturais, educadores – e empresas de restauração, educação patrimonial, entre outras áreas correlatas, só têm mais oito dias úteis para inscrever e serem selecionados em 10 projetos do ‘Edital de Patrimônio 2010’ do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), que distribui R$ 260 mil do Fundo de Cultura do Estado para iniciativas da sociedade civil que pretendam a Valorização do Patrimônio Cultural baiano.
As inscrições terminam no próximo dia 28 e foram abertas no dia 11 de maio (2010), mas em função dos feriados de São João, o Ipac divulga a necessidade dos interessados acelerarem as inscrições e entregas dos projetos. “Em geral os proponentes só se inscrevem e entregam os projetos na última semana e muitos até nem conseguem atender a esse prazo”, diz a assessora-chefe da Astec/Ipac, setor responsável pelas inscrições, Margarete Abud. O Instituto alerta, ainda, que o Fundo de Cultura já instruiu que não haverá prorrogação do prazo de inscrição, o que pode agravar ainda mais a entrega dos projetos caso os interessados não atendam o período estabelecido.
O ‘Edital de Patrimônio 2010’ do Ipac contempla duas categorias, uma para seis projetos de até R$ 20 mil, cada um, e outra para mais quatro projetos de até R$ 35 mil, cada um, totalizando os R$ 260 mil. Os projetos podem contemplar, dentre outros elementos, a Educação Patrimonial com cursos, seminários, palestras, oficinas, elaboração de cartilhas, ações culturais, dentre outras propostas educativas para sensibilização, fortalecimento da identidade coletiva, informação e mobilização social referentes ao patrimônio cultural.
Outra área de atuação contemplada é o Inventário e Registro de Bens Culturais, através de estudos, pesquisas e levantamentos de informações, bem como utilização de mecanismos de registro, sobre os acervos culturais de determinada localidade ou região, com obrigatoriedade de disponibilização pública dos resultados. A Difusão de Bens Culturais também está contemplada na seleção pública do Ipac, com publicações de livros, catálogos, elaboração de site, CD-ROM, DVD, dentre outras formas de divulgação dos acervos culturais de determinada localidade ou região.
Por último, o Instituto propõe projetos de atividades de Dinamização de Bens Patrimoniais: eventos culturais, a exemplo de espetáculos teatrais e musicais, exposições e mostras, para estímulo à adequada utilização dos bens culturais e ampliação do reconhecimento social, possibilitando o uso econômico que viabilize sua conservação.
Podem participar dos editais do Ipac, pessoas físicas – maiores de 18 anos – ou jurídicas, mas, residentes ou estabelecidas na Bahia, adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e que não seja servidor estadual. “Além de possibilitar transparência e democratização dos recursos, os editais auxiliam na descentralização da política e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com projetos para a salvaguarda dos bens culturais”, explica o diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça.
Os editais integram as ações de ‘Política Pública de Patrimônio’ que o órgão implanta desde 2007 e que já atingiu cerca de 200 municípios baianos. A Política de Patrimônio inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais – exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões.
O ‘Edital de Patrimônio 2010’ está nos sites do Ipac e da Secult. Mais informações nos telefones (71) 3117-6491, 3117-6492 ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.