O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado abriu inscrições para o Curso de Atualização em Direito Processual Civil-Fazenda Pública em Juízo, destinado aos procuradores do órgão. Estão sendo oferecidas 80 vagas.
As aulas do curso, que terá início no próximo dia 11, serão ministradas às sexta-feiras, das 14 às 17h, e eventualmente aos sábados, das 8 às 13h, para permitir a presença também dos procuradores lotados no interior do estado.
Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 9 pelos e-mails aleine.oliveira@pge.ba.gov.br ou barbara.camardelli@pge.ba.gov.br.
A seleção ocorrerá de acordo com a Portaria nº 094/2009, que disciplina a participação dos procuradores em atividades acadêmicas.
O curso é totalmente financiado pela PGE, sendo obrigatório o ressarcimento ao erário, por parte do procurador, em caso de desistência durante o curso ou ausências além do limite permitido, que é de 75% das aulas. No primeiro dia, a aula será ministrada na rua Pedro Silva Ribeiro, 272 - Jardim Armação. A partir do dia seguinte, na rua Rodrigues Dórea, 163, no mesmo bairro.