A Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), realiza na segunda-feira (26) às 14h30, no Hotel Pestana, o evento Implementação dos Comitês Temáticos do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia. Logo após a solenidade de abertura, haverá a 1ª Reunião Ordinária dos Comitês Temáticos, visando identificar os principais problemas do segmento, elaborar propostas e propor soluções e políticas públicas para o setor.
O Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado com base na Lei Federal 123/2006, mais conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Presidido pelo secretário James Correia, da SICM, o Fórum foi criado em 10 de dezembro de 2009, com base nos termos do Decreto Estadual nº 11.879, e instalado no dia 9 de abril, em Salvador.
Os seis comitês, formalmente instalados no dia 19 de maio deste ano em reunião realizada na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, são Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Rede de Disseminação, Informação e Capacitação, Tecnologia e Inovação, Acesso a Mercados e Comércio Exterior e Compras Governamentais e são integrados por representantes de instituições públicas e privadas.
Fórum elabora propostas para micro e pequena empresa
Publicado: 23/07/2010
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07