As políticas públicas e estratégias do Programa Território de Identidade ganharam um novo espaço para discussão com a participação do governo e de diversos segmentos da sociedade, com a posse dos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), fórum permanente de caráter consultivo, que tem como finalidade subsidiar o planejamento e as ações do governo nos 26 territórios. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (9), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Instituído por decreto em agosto deste ano, o Cedeter é presidido pelos secretários estaduais do Planejamento, Antônio Valença (presidente), de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas (vice-presidente), e integrado ainda por representantes das secretarias da Saúde (Sesab), da Educação (SEC), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Relações Institucionais (Serin) e da Agricultura (Seagri), além da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional, dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s).
Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados, elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores realizados pelos órgão estaduais competentes, e também fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.
