Operação Metropolitana fiscaliza circulação de mercadorias pelo 3º ano

Entre os meses de novembro e dezembro deste ano de 2010, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizará, pelo terceiro ano consecutivo, a Operação Metropolitana. Com o objetivo de controlar a entrada e saída de mercadorias nas vias de acesso a Salvador, a ação será deflagrada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da RMS (IFMT) em parceria com a Polícia Militar.

Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, o objetivo da operação é atuar de forma intensiva na região, visando coibir a entrada irregular de mercadorias na capital baiana. “Queremos combater a sonegação fiscal e evitar a concorrência desleal, além de incrementar a arrecadação pelo efeito indireto que o controle exerce sobre o universo geral de contribuintes”, afirmou Santana.

Em 2009, a operação Metropolitana arrecadou para os cofres públicos aproximadamente R$ 3,6 milhões em créditos reclamados (imposto + multa). A ação irá compreender as rotas alternativas de acesso à cidade, como as regiões da BA-093, o Canal de Tráfego Via Parafuso, a Estrada do Coco e a BR-324. “Iremos fechar as vias de acesso ao município de Salvador, através da instalação de cinco estruturas permanentes de fiscalização funcionando 24h, de forma a se obter melhor eficiência fiscal”, ressaltou Eraldo.

Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana, José Arnaldo Reis Cruz, a importância da ação está, sobretudo, em combater a sonegação de impostos, através do controle antecipado da entrada de mercadorias.

“Precisamos fazer com que todos cumpram com sua obrigação fiscal, ampliando a base tributária, sem sobrecarregar os contribuintes que estão em dia com o fisco. Além disso, esse tipo de ação fiscal faz parte do esforço da Administração Tributária em aumentar a percepção de risco para os contribuintes que não cumprem com suas obrigações. Quando todos pagam, a sociedade sai ganhando”, afirma José Arnaldo.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, será intensificada a verificação documental e a conferência física de mercadorias no Posto Fiscal Honorato Viana, com atenção especial para as cargas de bebidas, carnes, frios, laticínios, combustível e medicamentos. Para isso, irão atuar 42 prepostos fiscais, sendo 25 nas unidades móveis de fiscalização e 17 por plantão no posto fiscal, além de 55 policias e 15 veículos.