O novo modelo de desenvolvimento social implantado pelo governo estadual, seguindo as diretrizes do governo federal, conseguiu reduzir em 18% o índice de insegurança alimentar dos domicílios baianos. Este é um dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/2009), divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A redução de 50,3 para 41% é comemorada pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), como resultado das políticas públicas consolidadas durante os quatro anos de existência da pasta.
Com isso, segundo o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), mais de 1,3 milhão de baianos se livraram do pesadelo da fome ou da insuficiência alimentar e 1,8 milhão passaram a ter acesso a alimentos em quantidade e qualidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
“Mais da metade da população baiana vivia em insegurança alimentar e esse percentual caiu de forma significativa. Estamos cumprindo nossa missão”, afirmou a secretária Arany Santana.
Para ela, os bons resultados se devem aos programas de assistência social e políticas de segurança alimentar e nutricional dos governos estadual e federal, “além da importante atuação do Conselho de Segurança Alimentar da Bahia e das organizações da sociedade civil”.
A redução da fome é uma das consequências das ações que colaboraram para combater o grau de insegurança alimentar alarmante no estado. Iniciativas socioprodutivas, como o Programa de Aquisição Alimentar (PAA-Alimento e PAA-Leite), o Programa Cisternas (Cisternas de Consumo, Cisternas de Produção e Cisternas nas Escolas), Restaurante Popular, Pescando Renda, Educar para Construir, Semeando Renda, entre outros, auxiliaram as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) a aumentar suas rendas, a receber qualificação profissional para comercializar suas produções e, o mais importante, reconhecer o crescimento e a necessidade de passar o benefício para outras famílias com maior vulnerabilidade social.
Outro fator preponderante foi a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada e sancionada pelo governador Jaques Wagner e cujo texto foi redigido com a sociedade civil e o governo. Essa ação tem fundamental importância na redução da insegurança alimentar na Bahia.
A medida exige alimento em quantidade e qualidade suficientes para a população e obriga o governo a executar ações de fortalecimento da agricultura familiar, reforma agrária e demarcação de terras, a fim de proporcionar acesso à água de qualidade, alimentação escolar saudável, além de geração de trabalho e renda para as comunidades mais pobres.
Além de a Bahia ser o estado que mais diminuiu a pobreza, o governo, por meio da Sedes e de parceiros, construiu 45 mil cisternas no semiárido, possibilitando as famílias conviverem com o longo período de estiagem, e habilitou todos os municípios baianos no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Essas ações estruturais foram complementadas com a implantação do PAA-Alimento e do PAA-Leite, que garantiram alimentos com segurança nutricional para a população mais pobre e leite diário para crianças de dois a sete anos em escolas e creches públicas.
A Sedes cuidou ainda de fazer a regionalização da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), fortalecendo os núcleos familiares e reinserindo jovens ao convívio social e familiar, dando-lhes oportunidades de capacitação profissional.
Destaque também para a gestão do Programa Bolsa Família. A Bahia aumentou o acompanhamento na saúde e na educação, recebendo inclusive prêmios pela gestão do PBF e pelo programa de segurança alimentar aplicada no estado.
Houve ainda a garantia de 50 mil horas de máquinas para recuperação de aguadas na zona rural. Todas essas ações auxiliaram no fortalecimento do desenvolvimento social no estado, mas o atual governo sabe que ainda tem muito para realizar.
Nova realidade para as famílias do semiárido
O agricultor familiar José Raimundo Soares, morador da zona rural do município de Araci, a 214 quilômetros de Salvador, não se limitava à seca e pegava sua carroça com uma ‘pipinha’ (túnel utilizado para armazenar água) para buscar água, colocar em um buraco e garantir a sua horta semanal.
“Cavei um buraco ali, forrei de lona. Molhava de tarde, mas ficava preocupado com a manhã, que eu tinha que botar água primeiro. Eu molhava e voltava pra buscar mais e enchia para o outro dia. A vida era assim, direto”, declarou José Raimundo.
Hoje, o agricultor conta uma história diferente. José Raimundo é um dos beneficiários do Programa Cisternas e do PAA-Alimento, do governo federal, em parceria com organizações, movimentos sociais e governos estaduais. Na Bahia, a Sedes, a ASA e o CAA são os responsáveis pela construção das unidades no semiárido baiano.
A família do agricultor, formada por sua mulher, cinco filhos e um que está por vir, conta com duas cisternas – uma para o consumo e outra para a produção –, que captam água da chuva e garantem o recurso para o longo período de estiagem.
“Passei nove anos morando e trabalhando em Entre Rios. Estou de volta há dois anos e o que me manteve aqui foi o Programa Cisternas, que melhorou muito a minha renda. Antes, ela era de 60 a R$ 70 por semana. Agora, dobrei. Chego a tirar 120 a R$ 130 e, às vezes, por semana, chego a R$ 160. Só com o maracujá, ganho 60 a R$ 70”, ressaltou José Raimundo.
Além de consumir o alimento produzido, ele vende para mercados e na feira-livre do município. O Programa Cisternas, integrado com o PAA-Alimento, garante ainda 30% da compra do alimento pelas prefeituras, que repassam para a merenda escolar da região.
Em visita ao município, Arany Santana esteve com José Raimundo e ficou satisfeita com o que ouviu do agricultor. “Em breve, ele não vai precisar mais do Bolsa Família. Inclusive, já acessou o crédito para aquisição de outros materiais”, afirmou.
Quando questionado pela secretária se passaria o benefício para outra família na mesma situação que a dele, José Raimundo disse que prefere o Programa Cisternas ao Bolsa Família, mas o que vier é sempre bem-vindo. “Na hora em que começar a ganhar mais dinheiro, não precisarei do Bolsa Família. Se precisar, eu passo para outro. Já estou fazendo até planos de plantar 200 pés de maracujá e laranjas macias, que são mais resistentes no verão”.
Habilitação dos 417 municípios no Suas
Dando continuidade às ações na área de assistência social, o governo da Bahia, por meio da Sedes, em parceria com o governo federal, habilitou todos o 417 municípios baianos no Sistema Único de Assistência Social e ampliou o número de unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em todo o estado. Atualmente são 553 Cras do Programa de Atenção Integral da Família (Paif) em 413 municípios, referenciando mais de 1,7 milhão de famílias.
“Alcançamos a habilitação de 100% dos municípios ao Suas, o que garante o repasse de recursos federais e estaduais a todos os municípios para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Os recursos destinados aos programas, serviços e benefícios da assistência social foram quase dobrados, permitindo a ampliação da cobertura do Cras, que chega a todos os municípios”, explicou a superintendente de Assistência Social (SAS) da Sedes, Nádia Campos.
Com essa ação, a Sedes tornou o repasse de recursos do Estado aos municípios mais democrático, garantindo a continuidade dos serviços socioassistenciais com o modelo convenial, superando a ingerência política com a instituição do mecanismo fundo a fundo.
Hoje, o repasse é automático do Fundo Estadual (Feas) aos fundos municipais. A execução das metas do Pacto de Aprimoramento da Gestão garantiu ao governo da Bahia o Prêmio de Eficiência na Assistência Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2008.
Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social
A integração de programas e serviços como o PAA, Cras, Bolsa Família, Merenda Escolar e Posto de Saúde da Família uniu assistência social e segurança alimentar na Bahia, rendendo à Sedes o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. Com a iniciativa, a secretaria conquistou o primeiro lugar no prêmio, pela experiência de inclusão produtiva no município de Marcionílio Souza. O projeto envolve as políticas públicas que ajudam o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“Garantir segurança alimentar e nutricional às famílias que vivem no semiárido baiano, propiciar o acesso descentralizado à água para produção de alimentos de origem vegetal e animal às famílias que já têm acesso à primeira água e ainda possibilitar a troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras através de intercâmbios são metas do projeto que vem garantindo a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e idosos”, destacou a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Ana Torquato.
Projetos de inclusão em Marcionílio Souza
No município situado no Território da Chapada Diamantina, semiárido baiano, a Sedes, em parceria com diversos órgãos, dentre eles o MDS, desenvolve projetos de inclusão social, a exemplo do Cisternas Primeira e Segunda Água, Cisternas nas Escolas e o PAA-Alimento.
O objetivo é beneficiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à água para produção de autoconsumo de alimentos com a construção de cisternas de produção com capacidade de armazenamento de 50 mil litros e captação de água de enxurrada. E mais: capacitação, formação e assistência técnica para a convivência com o semiárido.