O Plano Plurianual (PPA) que deve reger as ações do governo nos próximos quatro anos começa a ser discutido com a sociedade a partir de março. A estratégia de diálogo com a sociedade e o calendário de plenárias foram apresentados, nesta quarta-feira (16), pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) aos chefes de gabinete de todas as secretarias estaduais.
“A proposta agora é de uma pactuação entre governo e sociedade”, afirma o secretário do Planejamento Zezéu Ribeiro, referindo-se à experiência do primeiro PPA Participativo e a disponibilidade de mais tempo para organizar a consulta. “Vamos apresentar nossas diretrizes e encaixar as demandas em nosso projeto”, disse.Para Zezéu, a intenção é reduzir e qualificar o documento, dialogando com representantes da sociedade organizada e articulando as ações com as diretrizes de longo prazo contidas no Plano Bahia 2023.
Ações do governo
“Queremos evitar a superposição de programas e aperfeiçoar uma questão que tem sido valorizada na esfera federal, que é a territorialização das ações de governo, para que o orçamento seja utilizado, efetivamente, como ferramenta de gestão”, afirmou.
A consulta será feita em etapas. Representantes territoriais e do poder público que atuam nos territórios serão apresentados a uma matriz estratégica, envolvendo desafios e diretrizes por área, elaborada pelo governo com base no Bahia 2023. Em seguida, o grupo voltará aos territórios para multiplicar a metodologia e, por fim, serão realizadas 26 plenárias territoriais.
“A ideia é que os territórios percebam que o governo já tem diretrizes e propostas para cada área e que a sociedade perceba onde se encaixam suas demandas territoriais. Vamos tentar chegar a uma hegemonia de pensamento”, ressalta Marcelo Rocha, assessor especial da Secretaria do Planejamento.
Atividades
Entre os dias 15 e 18 de março, grupos de trabalho formados por dois conselheiros do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa), dois representantes dos Colegiados Territoriais, um articulador do convênio entre o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e a Seplan e quatro representantes do Governo do Estado que atuam diretamente nos Territórios de Identidade serão apresentados à metodologia do Plano Bahia 2023 e aos macro-objetivos e diretrizes de longo prazo do Estado. Eles voltarão aos territórios para iniciar, imediatamente, a multiplicação de conhecimento e a aproximação entre o planejamento territorial e o planejamento do Estado como um todo.
A partir do início de abril, serão realizadas duas plenárias simultâneas em dois Territórios de Identidade, sempre às quintas-feiras e aos sábados. Os encontros serão abertos à população e o primeiro dia de discussão está confirmado para 5 de abril, no território Portal do Sertão, com a participação do governador Jaques Wagner. O documento do PPA 2012-2015 deve ser entregue à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, impreterivelmente, até o dia 31 de agosto deste ano.