Seminário Sobre População em Situação de Rua aprova Carta

A implantação, na Bahia, do Plano Nacional de Qualificação Profissional e Social (PlanSeQ-Social) e outras formas de capacitação para os moradores de rua são algumas das solicitações da Carta Compromisso, aprovada ao final do 2º Seminário Sobre População em Situação de Rua, encerrado, nesta quarta-feira (30), na Ação Social Arquidiocesana de Salvador, no bairro do Garcia. Promovido pelo Movimento da População de Rua e Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua, o evento contou com a participação de representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.

O encontro foi marcado por intensos debates sobre novas estratégias para promover a inclusão da população de rua nos itens considerados básicos ao ser humano - habitação, saúde e trabalho. A prática da Economia Solidária foi um dos pontos indicados no documento como um possível caminho para inserção no mercado de trabalho. A sugestão foi encaminhada a partir da apresentação feita no primeiro dia do encontro pela coordenadora da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Tatiana Reis.

A Carta Compromisso reforça ainda a necessidade de as instituições participantes do encontro acompanhar de forma regular o Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua. Também registra a necessidade de inserção da população em situação de rua em programas como Saúde da Família e Minha Casa, Minha Vida.

A coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira, considerou positivo o resultado do encontro. “Tivemos um público muito bom, com participação de representantes de diversas instituições, mostrando que tem gente de olho na população de rua. Os debates foram muito ricos, com todos trabalhando para firmar uma rede de parceria”, conta.

Além de pessoas em situação de rua, participaram do seminário, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Secretaria Municipal da Saúde, da Ação Social Arquidiocesana, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Fórum Baiano de Combate à Tuberculose, Força Feminina, do Conselho Regional de Psicologia e Voluntárias Sociais da Bahia.

Pesquisas
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2008 identificou 31.922 pessoas (acima de 18 anos) vivendo em situação de rua em 71 cidades brasileiras. Segundo Maria Lúcia Pereira, a estimativa é que hoje pelo menos quatro mil pessoas estejam nesta situação somente em Salvador. De acordo com ela, o Movimento trabalha na perspectiva de garantir a essas pessoas condições mais dignas. Com um ano de funcionamento, a instituição atendeu aproximadamente 150 pessoas, orientando-as sobre direitos e deveres enquanto cidadãs.

Entre os meses de dezembro de 2010 e março deste ano, um grupo de estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Movimento, desenvolveu uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas em situação de rua. A pesquisa apontou que a maior parte dessa população é negra, do sexo masculino, com idade entre 19 e 49 anos. Dos entrevistados, a maioria confirmou que foi viver nas ruas por causa de problemas familiares.