28.04.11 - Governo do Estado lança Pacto pela Educação

LOCAL: Instituto Anísio Teixeira (IAT)
DATA: 28.04.11 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h30


O QUE É: lançamento do Pacto pela Educação – Todos pela Escola. Na oportunidade, será apresentado o plano de ações e metas da Secretaria da Educação do Estado (SEC) para a gestão 2011-2014


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PACTO: visa melhorar a qualidade das escolas públicas estaduais e municipais, por meio de um regime de colaboração entre Estado, municípios e a sociedade. São metas do pacto:

• Alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade.
• Fortalecer a aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática entre todos os estudantes dos ensinos Fundamental e Médio.
• Elevar dos índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio.
• Assegurar que todas as escolas públicas baianas alcancem, no mínimo, os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação.

COMPROMISSOS: para o êxito do programa, o Estado fica responsável por distribuir material didático para alunos e professores de alfabetização dos municípios que aderirem ao Pacto. O governo também oferecerá cursos de formação para os educadores, além de articular ações com o governo federal para cumprimento do Pacto. Ao Estado caberá ainda assessorar e acompanhar o desenvolvimento das ações do Pacto nos municípios. Já os governos municipais ficarão encarregados de viabilizar a participação dos alfabetizadores nos cursos de formação, acompanhar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar aos que apresentarem dificuldade de aprendizagem, bem como indicar a equipe gestora das ações do Pacto no município, participar das ações de avaliação e implantar salas de leitura ou bibliotecas nas unidades de ensino.

PLANO: as ações e metas da SEC para a gestão 2011-2014 estão agrupadas em 10 compromissos:

• Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar.
• Fortalecer a inclusão educacional.
• Ampliar o acesso à educação integral.
• Combater a repetência e o abandono escolar.
• Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.
• Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino.
• Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura.
• Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar.
• Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho.