Estabelecer um canal de atendimento que contribua para a construção coletiva e eleja prioridades da região. Esse foi o objetivo da consulta pública do Plano Plurianual Participativo 2012-2015, realizada neste sábado (9), no Instituto de Educação Regis Pacheco, no município de Jequié, Território de Identidade Rio de Contas.
Com a participação de aproximadamente 300 pessoas, a estratégia utilizada, desde 2007, pelo governo traça o caminho para alcançar as metas previstas para o Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, construído com políticas públicas baseadas na situação atual e no futuro. O planejamento para os quatro anos define diretrizes, objetivos e metas posteriormente detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais, além de orientar como empregar os recursos públicos. No encontro entre poder público e sociedade civil, que ocorrem nos meses de abril e maio, foram debatidos temas nas mais diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutra e meio ambiente.
O coordenador do PPA Participativo, Mário Sebastião, sinalizou para a revitalização da Bacia do Rio de Contas, ampliação de cursos profissionalizantes e recuperação de estradas. “Já nos diálogos territoriais, o governo demonstrou que uma série de realizações foi tomada na região”.
Balanço
Segundo Sebastião, a educação foi área prioritária em 2007. De lá pra cá, houve a implantação do curso de medicina na Uesb, além do centro profissional em Ipiaú. O Programa Todos pela Alfabetização (Topa) atendeu aproximadamente 20 mil pessoas na região. Já para a Saúde, o destaque foi para a reestruturação do Hospital Prado Valadares, com a duplicação dos leitos e reativação da pediatria.
“O Água para Todos viabilizou a construção de mais de 600 cisternas e poços, beneficiando mais de sete mil pessoas, além de dois sistemas de esgotamento sanitário. O projeto favoreceu a agricultura familiar, modernizando o sistema de irrigação dos assentados. Nesses quatro anos, triplicamos o atendimento à assistência técnica a extensão rural”, destaca o coordenador do PPA Participativo, Mário Sebastião.
Caldo de cultura
O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, afirmou que o processo traduz o compromisso do Estado em concretizar propostas das comunidades locais. “Não iremos discutir qualquer proposta. Vamos tocar em pontos realmente necessários. O PPA avalia as ações implantadas e permite avançar nos projetos. A intenção é articular as políticas dos territórios com as políticas setoriais. O conjunto das ações dá um caldo de cultura para que a gente dê um passo adiante”.
O diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia da Uneb, Otavio de Jesus Assis, acredita que o grande usufruto do evento é a participação dos vários segmentos da sociedade, que têm a oportunidade de apontar suas demandas. “Há uma expectativa pela implantação daquilo que foi sugerido, principalmente em relação à infraestrutura, e inclusão pela educação. Não é só alfabetizar, é preciso incluir. O importante é qualificar e colaborar para uma interferência positiva nos aspectos socioeconômicos desses municípios”, argumenta.
Dinamismo
Na opinião do representante do colegiado territorial, Jefferson Andrade, o plano consolida e reafirma um novo compromisso para o novo período (2012-2015). Para Andrade, houve uma alteração na dinâmica da região. “Devido à construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da possibilidade de crescimento do setor mineração na região, a agricultura – base da nossa economia, deixou de ser prioridade”, esclarece.
A presidente da Associação das Donas de Casa da Bahia, Marinelma Macedo, avaliou que houve muitos avanços nas políticas públicas. “Temos um galpão da Indústria Cidadã, que possui mais de mil associadas produzindo e comercializando artesanato. A iniciativa renovou a vida dessas mulheres. Trabalhamos também com a construção de cisternas, já que convivemos com o semiárido e vemos de perto a realidade de famílias que não tinham acesso à água de qualidade”.
Programação
A consulta se estende até 27 de maio e vai percorrer os 26 Territórios de Identidade da Bahia. A população também pode participar da elaboração do Plano Plurianual pela internet, telefone da Ouvidoria 0800-284-0011, SACs e Centros Digitais de Cidadania. Até o momento, foram realizadas plenárias em Feira de Santana e Serrinha, e nesse sábado, além de Jequié, Itaberaba também foi sede de uma plenária pública.
Publicada às 14h55
Atualizada às 20h10
