A reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, antigo anseio da população da região Oeste da Bahia, demanda prevista no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, será concretizada dentro de poucos meses. Esta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o início das obras. Solicitações como esta podem ser incluídas no PPA 2012-2015, que está em fase de construção com a contribuição da sociedade. O governo também está ouvindo a sociedade civil organizada através de plenárias que estão sendo realizadas nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.
Neste sábado (16) os encontros aconteceram nos municípios de Barreiras (857 quilômetros de Salvador), representando o território do Oeste Baiano, e Macaúbas (478 quilômetros de Salvador), integrante da Bacia do Paramirim. Todo cidadão pode indicar suas necessidades também por meio do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.
O engenheiro agrônomo Paulo Baqueiro, membro da Comissão Voluntária pela Segurança e Paz, que reúne cerca de 40 entidades da sociedade civil, entidades de classe e poder público, foi um dos que estiveram presentes na plenária do Oeste Baiano. Antigo militante do movimento em prol da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, ele foi taxativo ao vincular a conquista desta semana ao fato de a solicitação ter sido incluído no PPA 2008-2011.
“É fundamental e imprescindível. Sem a inclusão no PPA, quem vai elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento não tem a percepção do que a gente quer. É importante que haja sintonia entre o PPA e o orçamento para não haver distorções”, menciona Baqueiro. Ele recorda que a autorização da Anac foi resultado de uma luta antiga, que teve diversos momentos, como manifestações com bloqueio da rodovia e um processo de convencimento do poder público e da sociedade sobre a importância da obra.
“A primeira batalha foi o convencimento da grande massa da população que o aeroporto não era coisa de elite. O barateamento das passagens possibilitou a todas as classes sociais o deslocamento aéreo. A segunda foi mostrar ao governo do Estado a importância do aeroporto para a vida econômica e social do território”, relata Baqueiro. Ele lembra etapas anteriores, como a autorização pelo governador Jaques Wagner para a confecção do projeto executivo, que agora será executado, além da desapropriação da área de cabeceira da pista para fazer a área de escapa e segurança.
A empresa Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda foi a vencedora da licitação aberta pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 958 mil. A empresa tem até o final de junho para entregar o projeto de reforma e ampliação do aeroporto.
Participação
“Estamos fazendo o PPA Participativo para que o plano não seja feito no gabinete, mas com a vida da população que, nas suas formas diversas de organização, demonstre os seus interesses e inclua em um projeto que é coletivo”, diz o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.
“Se a gente constrói isso coletivamente, podemos avançar muito mais. Exemplo é a conquista da ampliação do aeroporto de Barreiras. É uma reivindicação que já constava no PPA atual e agora foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil e nós vamos fazer esta implantação. Para o próximo PPA estamos discutindo uma rede estadual comercial de transporte aéreo, que venha a facilitar a vida das pessoas no estado da Bahia”, conclui Zezéu.
Intervenções
O investimento total da reforma do Aeroporto de Barreiras é de aproximadamente R$ 30 milhões. Além da ampliação da pista de pouso em 700 metros, passando dos atuais 1.600 para 2.300 metros, e alargamento de 30 para 45 metros, estão previstas a ampliação do prédio para abrigar a unidade do Corpo de Bombeiros e a construção da área de segurança no prolongamento das duas cabeceiras.
Com essa intervenção, o aeroporto contará com uma pista em condições de operar aeronaves de grande porte, a exemplo dos boeings 737, 800 e 300 e do air bus 319, possibilitando o embarque de cargas, atendendo, portanto, as necessidades do agronegócio, importante para o desenvolvimento regional. A partir do novo aeroporto, serão programados voos para Salvador, São Paulo, Brasília, Porto Seguro, Petrolina e Recife.
Plenária
A plenária do Território de Identidade do Oeste Baiano contou com 245 inscritos, provenientes de 14 municípios que compõem o território. A abertura dos trabalhos contou com as presenças dos secretários do Planejamento, Zezéu Ribeiro, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, de prefeitos da região e membros da sociedade civil organizada.
O secretário Nilton Vasconcelos falou sobre a necessidade das secretarias integrarem ainda mais suas ações, a exemplo do Programa Trilha, que qualificou 10 mil pessoas em todo o estado, envolveu diversas pastas estaduais e foi uma demanda atendida no PPA 2008-2011. Também pontuou que "em todos os territórios devemos encontrar demandas relacionadas à construção de equipamentos esportivos, geração de trabalho e qualificação profissional".
Thiago de Souza Santana, estudante de engenharia agronômica da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), do município de São Desidério, participou da plenária de Educação e enumera algumas demandas. Para a educação básica foi sugerida a ampliação da estrutura física, como quadras poliesportivas, salas de informática e bibliotecas, além da melhoria do transporte. Na área de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a recomendação é inclusão de merenda e um tratamento com parâmetros mais igualitários.
A plenária de educação destacou ainda a necessidade de mais colégios e cursos profissionalizantes e ampliação do número de escolas agrícolas na educação do campo. Outra solicitação, na educação superior, foi a revogação do decreto nº 12.583, que, segundo professores,fere a autonomia das universidades, além da realização de concursos públicos conforme a demanda.
No grupo de trabalho que abordou a Agropecuária, o advogado Márcio Rogério, do município de Luís Eduardo Magalhães, observou que um dos destaques foi a necessidade de investir na descentralização dos polos agroindustriais. “A região deve se desenvolver como um todo. Ao criarem-se consórcios entre municípios para que seja priorizada a matriz produtiva da região, vai-se agregar valor e fazer com que a microrregião se desenvolva como um todo e, assim, desenvolva toda a região”, explica.
Márcio Rogério sinaliza que a discussão também girou em torno da necessidade de regularização fundiária, principalmente agricultura fundiária, pois a ausência de títulos dificulta o acesso a políticas públicas e ao crédito. Também houve indicações sobre infraestrutura, para que sejam priorizadas políticas públicas que deem acesso à água potável, água para irrigação, energia elétrica, comunicação e estradas para escoar a produção. Além disso, houve solicitação para individualização do crédito rural (Pronaf), que atualmente chega à mão do produtor por meio das associações. Por fim, a plenária sugeriu o fortalecimento da pesquisa e assistência técnica, firmando convênios com universidades e escolas técnicas.
Publicada às 11h10
Atualizada às 17h35
