31.05.11 - Prazo para regularização de propriedades rurais no Oeste será prorrogado

LOCAL: município de Luís Eduardo Magalhães, no território de identidade Oeste, a 947 quilômetros de Salvador.
DATA: 31.05.11 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h30


O QUE É: o governador Jaques Wagner assina decreto que prorroga a adesão ao Plano Oeste Sustentável e lança uma nova linha crédito para financiamento de equipamentos agrícolas, durante abertura da Bahia Farm Show. Na ocasião, Wagner será homenageado pelos realizadores do evento.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

DECRETO: prorroga até 11 de dezembro de 2011 a adesão de proprietários ou posseiros de imóveis rurais ao Plano Oeste Sustentável. Após a adesão, os produtores terão até 360 dias para apresentar ao órgão ambiental competente o seu Projeto de Adequação e Regularização Ambiental.

PLANO OESTE SUSTENTÁVEL: instrumento desenvolvido conjuntamente entre governo, produtores e sociedade civil com o objetivo de solucionar o passivo ambiental na região, problema que persiste há pelo menos duas décadas. O passivo é um entrave burocrático à produção agrícola, que põe a maioria dos produtores rurais na ilegalidade, ainda que eles cumpram na prática as exigências legais para a atividade. A meta é promover a adequação ambiental e o licenciamento de duas mil propriedades rurais no oeste

PROAGRO MÁQUINAS: os interessados em adquirir equipamentos agrícolas poderão financiá-los por meio da nova linha de crédito da Desenbahia. A Proagro Máquinas oferece financiamentos de até R$ 5 milhões, a juros de 7% ao ano, com prazo para pagamento de 96 meses, incluídos até 24 meses de carência. A linha é destinada à aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras, sistemas de irrigação, veículos utilitários com capacidade acima de 1,5 toneladas e até aviões agrícolas. A agência de fomento estará com um stand na Bahia Farm Show para fornecer todas as informações necessárias.

OUTRAS LINHAS: Além da Proagro Máquinas, a Desenbahia mantém o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), que oferece financiamento a taxa de 6,5% ao ano, prazo máximo de 144 meses para pagar e carência de até 24 meses. O limite de financiamento é de até R$ 13 milhões. O programa financia máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, credenciados no BNDES, capital de giro associado; bens de informática e automação.

BAHIA FARM SHOW: considerada a maior feira de tecnologia agrícola do Norte-Nordeste e uma das maiores do país, acontece de 31 de maio a 4 de junho e deve atrair um público de 40 mil pessoas. O evento reúne as maiores empresas mundiais em máquinas, implementos, insumos e serviços do setor, com representação no Brasil. Com o recorde da safra 2010/11 do oeste baiano, a expectativa é superar os R$ 316 milhões em negócios realizados na edição do ano passado. A Bahia Farm Show é promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

HOMENAGEM: concedida desde a primeira edição do evento a pessoas que, com seu trabalho, contribuíram para o desenvolvimento da atividade agrícola no oeste do estado, desta vez será feita ao governador Jaques Wagner. De acordo com os realizadores do evento, o nome de Wagner foi consensual, devido a uma série de conquistas alcançadas pelos produtores rurais do cerrado baiano desde que ele assumiu o posto, a exemplo da Ferrovia Oeste-Leste, do Plano Oeste Sustentável e do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão.

SAFRA 2010/11: as principais culturas da região oeste bateram novo recorde. Abaixo, os números:

• Algodão: a área plantada aumentou 51% em relação ao ano anterior, ficando em 371 mil hectares. A produção saltou de 372 mil toneladas de pluma em 2009/10 para 600 mil toneladas nesta safra, uma variação de 62%.

• Soja: a produção passou de 51 sacas por hectare no ciclo anterior, para as atuais 56 sacas por hectare - 10% de incremento. A produtividade do grão deixou a Bahia na frente do Paraná, Brasília e Mato Grosso. As 3,6 milhões de toneladas da safra 2010/11 superaram o próprio recorde, de 3,2 milhões de toneladas da safra passada.

• Milho: a cultura teve um incremento de 12%, passando para 163 sacas por hectare, contra 145 sacas por hectare do ciclo anterior.


ALGUMAS AÇÕES DO ESTADO NA REGIÃO OESTE:

FERROVIA LESTE-OESTE: com cerca de 1,5 mil quilômetros de extensão, ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins. A ferrovia dinamizará o escoamento da produção baiana ao ligar o estado a outros polos produtores do país. Por ela serão transportados, principalmente, grãos, fertilizantes, combustíveis e minério de ferro. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões. Entre as vantagens previstas com sua construção estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios. O trecho da estrada de ferro na Bahia terá mil quilômetros e cortará 32 municípios.

AGROINDUSTRIALIZAÇÃO: a região oeste é um dos mais importantes polos produtores de alimentos e fibras do país e, para agregar valor à produção, o governo vem trabalhando na atração de grandes indústrias de transformação. Entre os resultados desse trabalho estão os investimentos do grupo chinês Chong Qing Grain, na instalação de uma das maiores indústrias processadoras de soja do mundo em Barreiras, e da Campo Brasil, numa fábrica para processamento de milho e arroz no mesmo município. Em Luís Eduardo Magalhães, já foram inaugurados o Complexo Industrial Coringa, também para processar milho, e a Avícola Mauricea. Em São Desidério, está em funcionamento a maior usina de beneficiamento de algodão da América Latina, do grupo Multigrain, e, em Jaborandi, a Leite Verde, considerada a maior produtora de leite de gado sem confinamento do Brasil, produz e processa leite de alta qualidade.

RODOVIAS FEDERAIS: a restauração do trecho coincidente entre as BRs 242 e 020 e do trecho Santa Maria da Vitória/Bom Jesus da Lapa, na BR-349; a pavimentação da BR-135 entre Barreiras e a divisa com o Piauí; a implantação do trecho Campo Alegre de Lourdes/BR-135, na BR 020; e a construção da ponte ligando Carinhanha e Malhada foram obras importantes pleiteadas pelo Estado junto ao governo federal e muito aguardadas pela população. Além dessas, estão em andamento a pavimentação do trecho São Desidério/Correntina, na BR-135, e as licitações dos trechos Correntina/divisa com Minas Gerais, na BR-135, e Luís Eduardo Magalhães/divisa com Tocantins, na BR-242.

RODOVIAS ESTADUAIS: entre as que cortam a região, já foram recuperados os trechos Santa Rita de Cássia/BR-135, na BA-451; Angical/Missões do Aricobé, na BA-465; Barra/BR-242, na BA-161; Javi/Santa Maria da Vitória, BA-172. Com obras já contratadas, ainda serão recuperados os trechos Wanderley/BR-242, na BA-839, e Cotegipe/BR-242, na BA-449, entre outras.

AEROPORTO DE BARREIRAS: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o início das intervenções necessárias para a reforma e ampliação do equipamento. A empresa vencedora da licitação deverá entregar o projeto até o final de junho. Com a obra, o aeroporto terá condições de operar aeronaves de grande porte, possibilitando o transporte de cargas e atendendo as necessidades do agronegócio da região.

OUTROS AEROPORTOS: iniciada a recuperação dos aeroportos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto. As duas pistas, com 1.300 m cada, serão recuperadas, no valor total de 1,14 milhão.

ENERGIA: a parceria entre os governos estadual e federal permitiu realizar mais de 10,7 mil ligações elétricas na zona rural dos municípios da região Oeste, beneficiando cerca de 53,7 mil pessoas. Outras 3 mil ligações ainda serão feitas e beneficiarão 15,3 mil moradores.

SAÚDE: a população da região agora conta com serviços de saúde de alta complexidade, não precisando mais se deslocar para a capital baiana ou até mesmo para Brasília. No Hospital do Oeste já são realizadas neurocirurgias, cirurgia vascular e cirurgia bucomaxilofacial. Além da inclusão desses novos procedimentos, a unidade passou a ter uma equipe de Internação Domiciliar e posto da Hemoba. Para o atendimento de urgência, o Serviço Móvel de Urgência (Samu) ganhou 36 ambulâncias e nove UTIs, aumentando a cobertura das regionais de Barreiras/Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. Este último município ainda foi contemplado com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com caráter regional. A atenção básica na região também ganhou um reforço com oito novas Unidades de Saúde da Família. Além dessas, estão sendo construídas outras dez e mais quatro estão sendo planejadas.

SANEAMENTO: somando-se obras de esgotamento sanitário e ampliação de sistemas de abastecimento de água nas sedes municipais, os investimentos na região já ultrapassam a marca dos R$ 81 milhões, recursos que trazem benefícios a 220 mil habitantes. Destaque para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras, que beneficiará 91,2 mil pessoas. Além disso, obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água melhoraram a vida de moradores de São Desidério, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e Mansidão. O governo ainda investiu R$ 27,3 milhões na perfuração de poços, construção e ampliação de sistemas simplificados e integrados de abastecimento de água. No total, são 321 intervenções, concluídas ou em andamento, para beneficiar 47 mil pessoas, a maioria delas da zona rural. Essas obras fazem parte do Programa Água para Todos e representam um passo importante na melhoria da qualidade de vida da população.

EDUCAÇÃO: por meio do Todos pela Alfabetização, 8,8 mil pessoas que moram na região já foram alfabetizadas e outras 4 mil estão em formação. Em relação ao ensino profissional, só este ano, são mais de 1,2 matriculados nos cursos técnicos dos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Luís Eduardo Magalhães.