Microempreendedores recebem instruções para compras públicas

O acesso dos empreendimentos econômicos solidários às compras públicas como uma das alternativas para a promoção da sustentabilidade foi tema da primeira edição do Seminário de Compras Públicas para o Comércio Justo e Solidário, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta segunda-feira (30), no auditório do Espaço Crescer.

O encontro contou com a participação de gestores da Secretaria da Administração (Saeb) e buscou debater o modelo atual de gestão destas compras e os meios legais para inclusão da organização na lista de fornecedores do Estado.

Associações, cooperativas, grupos de produção ou clubes de trocas são considerados empreendimentos, cujos participantes são trabalhadores dos meios urbano e rural que exercem autogestão. Estas organizações realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito, de comercialização e de consumo solidário. As atividades econômicas desenvolvidas por elas devem ser permanentes ou principais, razão pelas quais existem.

Segundo o superintendente de Economia Solidária, Helberth Oliva, o governo vem estabelecendo um processo de diálogo com os empreendimentos, verificando algumas possibilidades, abrindo algumas rodadas de debates, permitindo que demais organizações tenham acesso às compras governamentais. “Essa é mais uma das ações que compõem o repertório de inclusão da grande massa de excluídos, cerca de 2,4 milhões de baianos, que buscam uma oportunidade para exercer alguma atividade produtiva. E a melhor maneira é pela via do trabalho”.

Para o diretor-geral da Cooperativa Colibris, José Djalma dos Santos, 32 anos, a ideia é perceber como ser competitivo num cenário em que empresas de outros estados praticam valores mais atrativos. “Quando partirmos para as licitações e compras diretas, por meio de pregões eletrônicos e presenciais, não conseguimos vender. O comércio justo é bom pra quem compra e para quem vende. Uma das pautas dessa reunião é saber até que ponto o governo pode desenvolver uma política para apoiar essas organizações. O trabalho contínuo garante a sustentabilidade do negócio”.