Uma redução de aproximadamente R$ 35 milhões com custeio, preservando os investimentos previstos na área e sem prejuízos na prestação de serviços à sociedade. Esse é o resultado do monitoramento implementado nos primeiros quatro meses deste ano na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) pelo Programa de Qualificação do Gasto Público - Compromisso Bahia. No primeiro quadrimestre de 2010, os gastos do órgão com esses os itens de consumo chegaram a cerca de R$ 348,8 milhões. Este ano, no mesmo período, o gasto real é de cerca de R$ 313 milhões.
Desde o início do ano, como o estabelecido pelo Decreto Estadual n° 10.588/2011, a Secretaria da Administração (Saeb) tem emitido para todo o estado, as diretrizes do programa, promovendo a redução dos gastos com custeio da máquina pública.
Lançado pelo Governo da Bahia em 2007, o Compromisso Bahia aferiu o corte de desperdícios em torno de R$ 610 milhões em quatro anos. A meta inicial era economizar R$ 492 milhões ao final de quatro anos. O programa foi criado com o objetivo de introduzir conceitos e cultura de qualificação do gasto público em toda a máquina pública, reinvestindo o montante economizado no social e na melhoria da estrutura administrativa do Estado.
Desde o início do ano, os mecanismos de controle e acompanhamento dos gastos estaduais estão sendo executados por cada uma das 490 unidades administrativas. O objetivo é evitar o crescimento dos gastos públicos de custeio, suprimindo desperdícios ocasionados por compras desnecessárias ou má utilização dos bens adquiridos.
Para o chefe de gabinete da Sesab, Washington Couto, o órgão está em consonância com as determinações do Compromisso Bahia. “A Saúde tem articulado, com a presença dos superintendentes e diretores gerais, uma mudança na rotina de trabalho. Também há uma mudança de cultura sobre o custeio dentro da unidade, implementando uma melhoria do controle dos gastos”. A Sesab é a primeira secretaria a apresentar o balanço do primeiro quadrimestre do ano.