O QUE É: lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012
LOCAL: Gran Hotel Stella Maris
DATA: 21.07.11 (quinta-feira)
HORÁRIO: 10h30
O Governo da Bahia lança nesta quinta-feira (21), pelo terceiro ano consecutivo, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012, que destina R$ 4,2 bilhões para a agropecuária no estado. O evento acontece às 10h30, no Gran Hotel Stella Maris, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano pretende fortalecer e expandir a agropecuária baiana, responsável por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações do estado, com a continuidade de várias ações vigentes, como os programas de Crédito Assistido, Mais Alimentos, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos, dentre outros.
Dos 4,2 bilhões que serão destinados para a safra 2011/2012, R$ 3,3 bilhões são para operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial e dos médios produtores, e R$ 900 milhões para as operações da agricultura familiar, via Pronaf. Os recursos são dos governos estadual e federal.
Abaixo, algumas ações contidas no plano:
Crédito Assistido
Criado em parceria com o Banco do Nordeste, o programa direciona, orienta e acompanha a aplicação do crédito obtido pelo agricultor familiar, para uma melhor utilização dos recursos. Para a safra 2011/2012, além do acompanhamento, serão disponibilizados veículos, equipamentos de informática e GPSs para promover e apoiar a capacitação das equipes integrantes do Comitê Gestor, coordenações das cadeias produtivas, articulações territoriais, técnicos e produtores.
Mais Alimentos
O Governo da Bahia, por meio de aporte orçamentário de R$ 1 milhão, mantém a política de apoio ao agricultor familiar com o pagamento dos juros de 2% do Pronaf Mais Alimentos aos agricultores que estiverem adimplentes. O programa incentiva a mecanização agrícola e o aumento da produtividade por meio da oferta de crédito.
Garantia Safra
É o fundo financeiro criado pelo governo federal para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perdas devido às estiagens ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para a safra 2011/2012, foram programados investimentos da ordem de R$ 40,6 milhões, sendo R$ 27,2 milhões do governo federal, R$ 10,8 milhões do governo estadual, R$ 2 milhões das prefeituras municipais e R$ 600 mil de taxa de adesão dos agricultores. A expectativa é atender 200 mil famílias dos 267 municípios localizados no semiárido baiano. Caso haja perda na safra igual ou superior a 50%, cada agricultor receberá uma bolsa no valor de R$ 680, em cinco parcelas mensais e sucessivas.
Programa de Aquisição de Alimentos
Para a safra 2011/2012, a estimativa de investimentos da Companhia Nacional de Abastecimento ( Conab) nas aquisições de produtos da agricultura familiar na Bahia é da ordem de R$ 50 milhões. Outra opção de venda dos produtos dos agricultores familiares é por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas adquirirem, no mínimo, 30% das compras para a alimentação escolar com produtos da agricultura familiar.
Fomento ao Microempreendedor Rural
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) programou para a safra 2011/2012 o aporte orçamentário de R$ 4,5 milhões, tendo como princípio básico o desenvolvimento da economia familiar rural. Os recursos serão utilizados para financiar instituições de microcrédito, buscando o fortalecimento e a ampliação de uma rede de agências capaz de propiciar crédito aos agricultores familiares, além de apoiar projetos agropecuários de produtores rurais enquadrados no Pronaf.