Governador recebe visita de senadoras da CPI do Tráfico de Pessoas

A Bahia tem um plano, em fase final de elaboração, para o enfrentamento do tráfico de pessoas, que deverá ser divulgado em breve. A informação foi divulgada pelo governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (8), em um encontro, no Palácio de Ondina, com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado Federal.

Acatando sugestões das senadoras Vanessa Grazziotin e Marinor Brito, presidente e relatora, respectivamente, da CPI, o plano será entregue à Comissão a fim de que novas sugestões possam ser acrescidas. Uma das ações mais recentes do governo baiano nesta área, segundo o secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, foi a implantação, no Pelourinho, no início deste ano, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA).

O governador destacou a importância da discussão do tema. “Toda vez que o Parlamento se move para investigar temas relevantes como esse, acaba trazendo contribuições, tanto pelo incentivo a denúncias, porque desperta a sensibilidade da sociedade para o assunto e, o mais importante, propõe sugestões e soluções para enfrentar o problema”.

A rota do tráfico no país e no exterior movimenta R$ 32 bilhões por ano. Segundo a relatora da CPI, as autoridades brasileiras já mapearam 520 rotas no Brasil por onde o tráfico é praticado. Nas rotas nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais, é de onde partem as vítimas para Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha.

O potencial turístico da Bahia proporciona a expansão do tráfico internacional, lembrou a senadora Marinor Brito. No estado, segundo a Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), as cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador, Petrolina e Ipiaú atuam como receptoras do tráfico interestadual de pessoas, enquanto Salvador funciona como base para o envio de pessoas para a Europa.

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, a CPI constatou que os estados apresentam deficiências muito grandes para o enfrentamento da exploração de pessoas. “A CPI quer encontrar mecanismos para fazer o enfrentamento mais rigoroso”, disse. Para ela, um dos caminhos é a criação de uma legislação mais rigorosa, como ocorre em outros países.

A CPI do tráfico nacional e internacional de pessoas foi instalada em 27 de abril a fim de fazer um mapeamento da situação do tráfico no país, tipificar o crime e contribuir para a formulação de políticas públicas e campanhas educativas que combatam eficazmente esse tipo de crime. A Comissão já realizou várias reuniões de trabalho em Brasília e uma diligência externa em Manaus (AM). As próximas cidades a receberem diligências são Belém (PA) e Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação da também senadora Lídice da Matta, das deputadas federal Alice Portugal e estadual Luiza Maia, e da vereadora Olívia Santana.