A Bahia tem 13 mil processos ambientais em análise - cerca de dois mil referentes à implantação ou ampliação de indústrias. Para fazer frente à demanda, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) instituiu a Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), com aprovação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). “Empresas, como a Embasa, já possuem seus CTGAs, mas em nível da administração direta, a SICM é pioneira”, disse o secretário James Correia.
O documento que formalizou a criação foi assinado, nesta quinta-feira (11), pelo secretário e pelo coordenador-geral da comissão, o arquiteto André Joazeiro. O grupo terá apoio direto de 30 técnicos e analistas, que irão analisar previamente os processos antes de serem encaminhados ao licenciamento no Inema.
“Um dos graves problemas apontados pelo órgão de meio ambiente, ao analisar os processos, é a falta ou a incorreção dos documentos. Mais de 70% dos processos não avançam por causa disso. O papel da CTGA será o de só encaminhar ao Inema os que estiverem preenchendo todos os requisitos e formalidades exigidos”, explica Joazeiro. De acordo com ele, a comissão também realizará estudos e capacitará servidores da SICM para entender melhor as exigências da legislação ambiental.
Secretaria da Indústria institui comissão para análise prévia de processos ambientais
Publicado: 11/08/2011
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07