Seminário no IAT debate como inserir tema direitos humanos nas escolas

Educadores e representantes da sociedade civil organizada se reúnem, na próxima segunda-feira (15), para discutir o plano estratégico para inserir a temática direitos humanos nas escolas baianas. Essa é uma das pautas do II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos, que acontece no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a participação dos secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

O encontro objetiva também mobilizar representantes dos eixos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos para participação, avaliação e implementação de algumas ações previstas. Entre as iniciativas estão promover a formação em direitos humanos de professores de todas as redes, fomentar práticas e projetos culturais e educativos em direitos humanos e cidadania, ampliar o programa Escola Aberta para todos os territórios de identidade da Bahia e efetivar ações voltadas à aplicação das leis 10.639/03, 11.645/08 e da Resolução 23/2007 sobre afrodescendentes e descendentes indígenas.

Durante o encontro serão divulgadas as iniciativas do Comitê de Educação em Direitos Humanos (EDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Desde que foi instituído o plano, em parceria com outras entidades, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) desenvolveu projetos como o ‘OAB vai à Escola’ e o ‘Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas’.

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a instituir o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2006 em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).