Uma comitiva do Governo do Estado do Maranhão, composta pelo vice-governador Washington Luiz e diversos secretários de estado, se reuniu nesta segunda-feira (17) com os secretários estaduais baianos Zezéu Ribeiro, Planejamento e César Lisboa, das Relações Institucionais, com o objetivo de conhecer a experiência da Bahia com a política territorial.
Durante a reunião, foi apresentado aos visitantes um histórico da política territorial na Bahia, seguido do panorama atual. Além de Salvador, os representantes do governo do maranhense irão até os municípios baianos de Valente e Santa Luz, onde conhecerão a experiência do Território de Identidade do Sisal.
Para o secretário Zezéu Ribeiro, o encontro resultará num aprendizado mútuo. “Nosso trabalho é uma referência nacional e a visita desta comitiva só fortalece a nossa experiência, mas também aprendemos com o olhar deles sobre esta questão e isto nos auxilia a corrigir rumos”, disse.
Territorialização
De acordo com o vice governador do Maranhão, em seu estado existe uma territorialização proposta pelo Governo Federal, sugerida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nós estamos levando este debate para dentro do governo e para nós é de grande valia entendermos o processo que a Bahia já vivenciou e implementar essa política no Maranhão”, destaca Washington Luiz.
Para identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o Governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 26 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, onde as comunidades, por meio de suas representações, foram convidadas a opinar.
A estruturação da política territorial baiana passou por algumas etapas importantes, dentre elas, o reconhecimento dos territórios como unidade de planejamento, a realização do Plano Plurianual (PPA) de forma participativa e a implantação do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA).
De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Thiago Xavier, outra etapa importante desta política foi a realização dos Diálogos Territoriais. “Realizamos um balanço entre o que foi demandado durante os processos de auscuta social e o que foi executado pelo governo”, explica.
Participação Social
O primeiro Plano Plurianual Participativo (PPA-P) aconteceu em 2007 e reuniu 12 mil pessoas que contribuíram com cerca deoito mil propostas. Ele foi responsável por impulsionar outros processos de consultas públicas como as conferências de Cultura, Educação, Juventude, Direitos Humanos e Comunicação.
Em 2011 repetiu-se a estratégia e o governo apresentou à sociedade suas diretrizes estratégicas e ouviu o que a sociedade tinha a dizer, quais eram as suas necessidades, seus problemas e suas sugestões. Atualmente, o papel de subsidiar o planejamento e as ações do governo nos 26 Territórios de Identidade cabe ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter).
O Cedeter é um fórum permanente de caráter consultivo e de composição paritária entre poder público e sociedade civil. Cabe ao conselho, dentre outras atribuições, propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos projetos a ele relacionados.
Existem ainda os Colegiados Territoriais que são espaços de planejamento e gestão de políticas públicas, cuja função é articular e fomentar programas e projetos. Cada Território de Identidade tem um colegiado, composto por membros da sociedade (50%) e dos poderes públicos (50%).
Entre os principais desafios no âmbito da política territorial na Bahia estão a adequação dos limites territoriais, a homologação dos Colegiados Territoriais e o fortalecimento dos Territórios de Identidade, a fim de discutir e acompanhar a execução do Plano Plurianual.
Além dos secretários baianos do Planejamento e das Relações Institucionais, também estiveram presentes no encontro representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Coordenação Estadual de Territórios (CET) e das secretarias estaduais de Agricultura (Seagri) e Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), ambas da Bahia.