A segunda etapa da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab) foi concluída nestas quarta e quinta-feira (19 e 20), em Santa Maria da Vitória, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O evento contou com a participação de 27 municípios dos territórios de identidade do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente.
A oficina teve como objetivo também colaborar para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Ao todo foram realizadas dez oficinas (Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Seabra, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Luiz Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória) com o intuito de atuar nos 417 municípios do estado.
Desse total, participaram 25 dos 27 territórios de identidade, com a presença de 246 municípios, representando cerca de 60% das cidades. Foram 650 pessoas da inscritas, sendo 270 da sociedade civil e 380 do poder público.
Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Mascia, essa etapa do diagnóstico foi fundamental para a construção do Plano Estadual. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das oficinas. Recebemos os representantes de diversos setores - das prefeituras, quilombolas, indígenas e movimentos sociais. Agora vamos entrar em outro momento crucial, que é a elaboração das metas e ações estratégicas”.
Também serão definidas as datas das audiências públicas para apresentação da versão preliminar do Plano Estadual, que serão realizadas nos municípios onde aconteceram as oficinas.
Histórico
O Planehab tem como objetivo implementar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) em todo o estado, garantindo o conceito de moradia digna - unidade habitacional composta de infraestrutura adequada, equipamentos de lazer e acesso a serviços públicos como saúde, transportes, educação água e esgotamento sanitário.
O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) também está envolvido na elaboração do Planehab, tanto na mobilização dos participantes para as oficinas, quanto na aprovação do plano, processo que deve estar concluído até o fim deste ano.