A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realiza audiências públicas nesta quarta-feira (14), em Salvador, e quinta (15), em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, com o objetivo de obter subsídios destinados a aprimorar o Termo de Referência sobre a licitação para outorga de concessão de linhas do Sistema do Transporte Hidroviário de Passageiros na travessia entre o Terminal Marítimo da Avenida da França e Terminal Marítimo da Praia do Duro.
A travessia, que nunca foi regulamentada pelo Governo do Estado, é feita atualmente por 12 lanchas. Elas transportam cerca de quatro mil passageiros por dia, número que chega adez mil diariamente, durante a alta estação.
Contribuições abertas
A audiência da capital será realizada das 10h às 12 h, no auditório da Agerba, na 4ª Avenida, 435, Térreo, no Centro Administrativo da Bahia. A de vera Cruz, na Câmara Municipal, no mesmo horário. A retificação do aviso de audiência pública foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 7 deste mês. A minuta do Termo de Referência sobre a licitação e demais dados específicos sobre a matéria estão à disposição dos interessados no site da Agerba, no ícone “Audiência Pública” e na sede da Agerba.