Formar uma rede composta por secretarias estaduais e entidades da sociedade civil para a realização de pesquisas sobre as desigualdades no estado, a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas. Esse é o objetivo do Observatório da Equidade Social que será criado na Bahia em janeiro de 2012. A iniciativa é do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes-BA), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin), e se articulará com a Agenda Baiana de Desenvolvimento.
O anúncio da instalação do Observatório foi feito na segunda-feira (19) pelo coordenador executivo do Codes-BA, Edson Valadares, durante o lançamento do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia, desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), sob a coordenação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Em todo o mundo, as discussões suplantaram a simples avaliação do Produto Interno Bruto (PIB). Precisamos de novos indicadores que ressignifiquem o conceito de desenvolvimento e orientem a ação governamental com base no levantamento estatístico do bem-estar da população, com dados sobre renda, educação, saúde, igualdade de gênero e raça, segurança alimentar e ambiental”, afirmou Valadares, salientando que os dados do relatório servirão de base para os primeiros estudos do Observatório da Equidade Social.
Relatório
A publicação, disponibilizada no site da SEI, apresenta o desempenho do estado em relação aos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), para que sejam atingidos, até 2015, pelos 191 países signatários da Declaração do Milênio, acordada no ano 2000. Entre os objetivos estão a erradicação da extrema pobreza e a fome, universalização do ensino primário, redução da mortalidade infantil e garantia da sustentabilidade ambiental.
De acordo com o levantamento feito pela SEI, a Bahia tem destaque no cenário nacional por já ter alcançado resultados em áreas prioritárias como a redução da taxa de mortalidade infantil de 60 por mil nascidos vivos, em 1994, para 21 por mil, em 2009, e a diminuição do percentual da população que recebe menos de meio salário mínimo per capita domiciliar, passando de 62,3%, em 1992, para 30,0%, em 2009.