O andamento das ações do programa Pacto pela Vida foi discutido pelo Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), com o secretário de Relações Internacionais e Agenda Bahia, Fernando Schmidt e com secretário de Administração Prisional e Ressocialização, Nestor Duarte Neto. O convite do presidente da OAB-BA, Saul Quadros, aos secretários, foi uma forma de envolver os representantes dos advogados baianos nas discussões que vêm ocorrendo na Câmara Setorial de Articulação dos Poderes do Pacto pela Vida (CSAP-PPV), da qual participa. O encontro aconteceu na sexta-feira (16), no Hotel Golden Tulip (Rio Vermelho).
Fernando Schmidt destacou que, com menos de um ano de funcionamento do Pacto pela Vida, já é possível atestar a redução do número de homicídios em Salvador. A Bahia registrou uma redução de 16% nos índices de homicídios no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. A capital baiana apresentou queda de 13,5% e a Região Metropolitana de Salvador (RMS) teve uma redução de 8,2%. O secretário pontuou que os resultados positivos são consequência da ação integrada dos poderes constituídos e da sociedade civil discutidas nas diversas câmaras setoriais que integram o Pacto pela Vida.
Na CSAP-PPV, por exemplo, citou Fernando Schmidt, além das ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo, os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, a OAB-BA, o Ministério Público e a Defensoria Pública, foram levantadas, em 12 reuniões no ano de 2011, as questões de segurança pública que dependem de soluções conjuntas dessas instâncias e apresentadas novas propostas de soluções. Essas propostas serão anunciadas no próximo dia 21, no 3º Encontro dos Chefes de Poder que acontecerá às 11h na Assembleia Legislativa.
O secretário Nestor Duarte Neto falou das medidas que estão sendo adotadas para combater a superlotação carcerária na Bahia. Além da criação de novas vagas no sistema prisional e dos programas de ressocialização, será implantado no Complexo Penitenciário da Mata Escura um núcleo de tratamento de dependentes químicos para evitar que, após cumprir a pena, o dependente volte a praticar crimes para sustentar o vício.